TCE elabora estudo sobre gastos com Educação para entregar a prefeitos eleitos
Ideia é subsidiar novos gestores com informações que os ajudem a adequar os orçamentos
Para dar subsídios aos prefeitos que assumirão os cargos no próximo ano, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) fará levantamento sobre os gastos com a educação nos municípios do Estado e cruzar estes dados com Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação e Cultura), divulgado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) nesta quinta-feira (8).
O estudo, que compara o Ideb com os gastos por aluno/ano dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, será entregue em formato de livro aos prefeitos eleitos, para que eles possam fazer adequações nos orçamentos de 2017, por exemplo.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o trabalho, que faz parte da série “Transparência do TCE”, é uma iniciativa da Escoex (Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas).
O último levantamento feito pelo Tribunal no Estado apontou que nem sempre gastar mais gera os melhores resultados. Por isso, a ideia é fazer o comparativo entre o que é gasto e as “notas” das cidades no Ibeb para que os gestores tenham como comparar os desempenhos e tentar identificar onde estão os problemas.
A conselheira Marisa Serrano, que é diretora-geral da Escoex, ressaltou, por meio da assessoria de comunicação, que além de analisar a legalidade dos gastos, “é dever do conselheiro avaliar se os investimentos estão resultando em melhoria na qualidade do ensino”.
Para o presidente do TCE, conselheiro Waldir Neves, é fundamental medir eficácia dos investimentos dos municípios na área da educação.
O levantamento publicado esta semana pelo MEC aponta, por exemplo, que Campo Grande ficou abaixo da meta estipulada pelo Ideb que era de 5,6 e só atingiu 5,4.
