"Se quiserem, limpem vocês”, diz dono de terreno onde ladrões se escondem

Moradora reclama de terreno baldio abandonado na Rua Danilo Buffa, na Vila Planalto, que se tornou abrigo de moradores de rua, depósito de lixo e serve de esconderijo para ladrões que invadem as casas da vizinhança. No local há um ponto de ônibus tomado por mato alto, móveis velhos, garrafas, pneus e sacolas espalhadas.

Procurado pela vizinhança, o dono do terreno teria dito: "Não vou limpar, se vocês quiserem limpem vocês”. A atitude revoltou a moradora, que disse já ter pedido várias vezes uma solução para o problema. "Não entendo como a gente faz tanta denúncia e ele não é multado, eu não acho justo a gente ter que ficar fazendo isso [limpar o terreno]”.

O relato é de uma mulher que mora no local há 20 anos e pediu para ter a identidade preservada, porque segundo ela: "O dono do terreno gosta de causar confusão com os moradores".

Uma igreja tentou ficar responsável pela limpeza, em troca de usar o espaço como estacionamento, mas o proprietário não teria concordado. "Ele só aparece a hora que ele vê que estão mexendo pra colocar alguma coisa, aí ele aparece e faz o maior barraco”, diz a moradora.

Ainda segundo relato da moradora, ladrões se escondem no mato para observar as casas: "As crianças correm risco, é ruim pra gente, todas as casas aqui de perto já foram invadidas, a minha casa já foi invadida”.

Cerca de três meses atrás, o proprietário do terreno mandou atear fogo no entulho, o que causou transtorno na vizinhança por conta do clima seco e do risco das chamas se alastrarem para as casas. Os moradores se juntaram e apagaram o fogo com auxílio de baldes de água: “A mando dele um senhor toca fogo, a gente apaga e ele fica bravo, [o fogo] pode chegar nas casas”.

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) informou que o setor de fiscalização da secretaria irá verificar se o terreno mencionado já foi alvo de vistoria fiscal anteriormente, e será encaminhada a fiscalização.

Fiscalização - Ao ser identificado um imóvel ou lote urbano sujo, o proprietário é notificado para realizar a limpeza. A notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.). Após o recebimento do A.R. o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para realizar a limpeza.

Passado o prazo, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria, e caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário é então multado. A multa varia entre R$ 2.944,50 e 11.778,00. A Semadur não tem a competência legal de realizar limpeza de terrenos.

Denúncia - O descarte irregular de resíduos em vias públicas ou terrenos se configura em crime ambiental. Quem presenciar o descarte irregular de resíduos pode denunciar para a Patrulha Ambiental da Guarda Civil Metropolitana via telefone 153.

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