Servidores do Estado reclamam de descontos na 1ª parcela do décimo terceiro
Governo pagou 50% no dia 25 de setembro; decreto publicado já previa a retenção de valores no adiantamento
Servidores estaduais relataram surpresa ao perceberem diferenças no valor da 1ª parcela do 13º salário depositada na última quinta-feira (25). Muitos não esperavam que os descontos previdenciários e de Imposto de Renda fossem aplicados já nesta etapa, acreditando que incidiriam apenas na segunda parcela.
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O Governo de Mato Grosso do Sul efetuou o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais em 25 de setembro, beneficiando 82 mil funcionários ativos e inativos, com injeção de R$ 300 milhões na economia local. Servidores relataram descontos maiores que o esperado, incluindo contribuições previdenciárias, fiscais e pensões judiciais. A Secretaria de Administração esclareceu que o holerite será disponibilizado apenas na segunda parcela, prevista para 20 de dezembro, quando será considerado o valor integral das verbas fixas e variáveis.
"Veio bem menos do que eu esperava, acho que descontaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)", disse um servidor, que preferiu não se identificar. "Não enviaram o holerite", informou outro.
O governo do Estado pagou 50% no dia 25 de setembro, contemplando 82 mil servidores ativos e inativos e injetando cerca de R$ 300 milhões na economia estadual. A segunda parte será no dia 20 de dezembro.
Segundo a SAD (Secretaria Estadual de Administração), “considerando que a antecipação é sobre o valor líquido, os valores dos descontos foram observados e provisionados. Trata-se de descontos previdenciários, fiscais e pensões judiciais”.
Além disso, esclareceram também que na segunda parcela do 13º salário, será observado o valor integral das verbas fixas e das verbas variáveis lançadas, aplicando-se os descontos mencionados e o desconto do valor da antecipação efetuada.
Outra reclamação dos servidores foi a falta de esclarecimentos por meio do holerite. No entanto, a SAD informou que o holerite será disponibilizado no pagamento da segunda parcela, prevista para ocorrer no dia 20 de dezembro.
No decreto publicado no dia 24 de setembro pelo Governo de Mato Grosso do Sul, ficou estabelecido que o pagamento do décimo terceiro salário referente a 2025 será feito em duas parcelas, sendo a primeira delas correspondente a 50% do valor líquido do benefício. O texto deixa claro que, para efeito de apuração desse valor líquido, devem ser considerados os descontos obrigatórios, como contribuição previdenciária, imposto de renda e eventual pensão judicial.
Dessa forma, a redação do decreto indica que já na primeira parcela o servidor não receberá metade do valor bruto do décimo terceiro, mas sim metade do valor líquido, ou seja, já com os devidos descontos aplicados.
Adiantamento – No dia 11 de setembro, o governador Eduardo Riedel (PP) informou que iria pagar em duas etapas o 13° salário, com a liberação de parcela no final deste mês, atendendo um demanda dos servidores públicos.
Na época, Riedel disse que a Administração “julgou por bem antecipar a primeira parcela” desta vez.
A folha mensal do Executivo é de cerca de R$ 800 milhões, montante repassado a cerca de 81,9 mil pessoas, somando-se os da ativa, os aposentados e os pensionistas (aposentados e pensionistas somam 29,4 mil). Nos dois anos anteriores, o governo optou por depositar parcela única.
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