Cesta básica na Capital ficaria R$ 262 mais barata sem impostos
Segundo o Sindifiscal/MS, valor cai de R$ 702,65 para R$ 440
A cesta básica vendida em Campo Grande, pelo valor médio de R$ 702,65, ficaria R$ 262,65 mais barata, sem a cobrança de impostos. Segundo o Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul), o valor representa 38% a menos para o consumidor.
“Se tirássemos o imposto, essa cesta poderia estar sendo vendida hoje por R$ 440. Isso teria um impacto muito grande na mesa da nossa população, e seria possível se houvesse a isenção tributária de todos os produtos que envolvem a cesta básica. É claro que os tributos reduzidos seriam federais e estaduais, e não apenas o ICMS”, explicou o diretor do Observatório Econômico do Sindicato, Clauber Aguiar.
Proposta - Com isso, o Sindifiscal/MS defende a redução de até 10% da Carga Tributária neste setor. Em Mato Grosso do Sul a redução representa menos de 0,05% de todas as receitas que o Estado gera.
“A tributação desses alimentos e de todos os segmentos do setor primário é possível, e externamente observamos que realmente temos que trazer para mesa a reforma tributária para o atual governo Federal”, completa.
Pesquisa - Conforme dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em junho, a cesta básica na Capital teve redução de 0,49%, ficando nos atuais R$ 702,65. O valor ocupa 62,68% do salário mínimo.
Para isso, o campo-grandense precisa trabalhar 127h32min para adquiri o conjunto de alimentos.
Em 12 meses, o acumulado ficou em 23,97%. No ano, de janeiro a julho, o aumento foi de 9,55%.
Ainda conforme o levantamento, entre maio e junho, as maiores altas ocorreram nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%).
São Paulo foi a capital com o maior custo, de R$ 777,01, seguido por Florianópolis (R$ 760,41), Porto Alegre (R$ 754,19) e Rio de Janeiro (R$ 733,14).
Lei Kandir - Com o intuito de reduzir os preços dos produtos, a Lei Kandir foi promulgada em 1996. Naquele ano, foi possível isentar, principalmente, os produtos da produção do setor primário, colocando o Brasil como maior produtor e exportador de açúcar, soja, carne bovina e corte de frango do mundo.
“Foi gerado ICMS para tudo aquilo que foi exportado, mas esse fundo de compensação que a união pactuou ali no momento da Lei Kandir, no primeiro e segundo ano funcionou bem, então aquilo que o estado deixou de arrecadar a união compensava, já no terceiro ano começou a diminuir e isso passou a ficar a cada vez mais difícil, o prejuízo para os Estados realmente cresceu muito”, finaliza Aguiar.
