Com diesel mais caro na "região", MS aposta em lei para ter competitividade
O preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul é o mais caro entre os estados vizinhos. Por aqui, o valor médio do combustível segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo) é R$ 2,24 por litro, enquanto que nos estados com os quais faz limite, o consumidor chega a pagar R$ 0,28 a menos por litro.
Para tentar aumentar competitividade do setor produtivo local, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou hoje o projeto de Lei n°4.688, que reduz a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel dos atuais 17% para 12%. A legislação passa a valer a partir de 1° de julho, com efeitos até 31 de dezembro.
Azambuja afirma que quer ver a redução do preço na bomba, ou seja, que os efeitos sejam sentidos pelos consumidores. A previsão do setor é que a mudança deixe o combustível até R$ 0,15 mais barato em todo o Estado.
Diante dessa ótica, Mato Grosso do Sul passa a ter o diesel competitivo com o Paraná, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, que praticam os preços R$ 2,12, R$ 2, R$ 2,04 e R$ 2,24, respectivamente. Em relação a São Paulo, o combustível ainda ficará R$ 0,13 mais caro, já que lá o preço médio do litro é R$ 1,96.
Para garantir preços ainda menores, empresários, políticos e representantes do setor de transporte, formaram uma comissão que fará pesquisas semanais nos postos de combustíveis, além de acompanhar todo o processo da cadeia produtiva, desde as distribuidoras até os postos.
O objetivo é que a partir de agora, todos os caminhões pertencentes a transportadoras locais abasteçam em postos de Mato Grosso do Sul. Para reduzir a alíquota do ICMS, o governado deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões e para compensar essa perda, o consumo do diesel terá que aumentar em 40%.
Atualmente o estado consome aproximadamente 100 milhões de litros de diesel. Se até o fim de dezembro o consumo não chegar ao estipulado pelo governo, o ICMS volta para 17%.
