Decisão do STF pode levar MS de devedor a credor da União, diz Reinaldo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decide na quarta-feira (27) sobre o recálculo da dívida dos Estados com a União e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se diz confiante no resultado. O Estado conseguiu liminar para não pagar a dívida mensal até que o Supremo dê um parecer sobre o pedido feito pelos governadores.
"Acredito que o Supremo saberá mediar isso pra que seja a contendo do que entendemos", disse Reinaldo hoje durante agenda pública. O Estado pede que o saldo da dívida seja recalculado com juros simples, ou seja, a Selic (taxa básica) acumulada de 2013 para cá. Atualmente a União cobra juros compostos o que torna a dívida "impagável".
Como o que os Estados pedem é algo novo para o STF, não é possível saber qual o tipo de cálculo será feito para renegociar a dívida. A Sefaz (Secretaria de Fazenda) estima que a decisão pode zerar a dívida, atualmente orçada em R$ 7 bilhões, ou reduzi-lá a R$ 1,6 bilhão.
"A diferença é brutal, passa de um estado devedor para um estado credor da União", afirma o governador ao comentar que a dívida já foi paga. "Só que nós já pagamos essa conta, essa foi a explicação que nós demos ao ministro Fachin", ele diz isso por que desde que foi contraída, em 1998, a dívida multiplicou de tamanho e hoje compromete R$ 100 milhões mensais do governo.
Para pressionar o STF para uma decisão favorável, representantes dos Estados que pedem a mudança estão hoje e amanhã em Brasília. De acordo com Reinaldo, hoje o procurados jurídico de MS percorreu os gabinetes dos procuradores e amanhã, o secretário de Fazenda, Marcio Monteiro estará por lá.
Na quarta-feira é a vez do próprio Reinaldo Azambuja voltar à Capital Federal juntos com os demais governadores para saber da decisão do Supremo federal.
