Estado prepara contrato com consórcio da XP em meio à judicialização
Estado avança nos preparativos com Ministério dos Transportes para formalizar concessão prevista no leilão
O governo de Mato Grosso do Sul deve assinar na próxima semana o contrato de concessão da Rota da Celulose com a Concessionária Caminhos da Celulose, liderada pelo fundo XP Vista Asset Management – seguindo os trâmites do edital da licitação conduzida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog),.
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O governo de Mato Grosso do Sul prepara-se para assinar o contrato de concessão da Rota da Celulose com a Concessionária Caminhos da Celulose, liderada pelo fundo XP Vista Asset Management. A assinatura está prevista para a próxima semana, em data ainda não divulgada, com prazo limite até 27 de janeiro. O projeto envolve as rodovias federais BR-262 e BR-267 e as estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, formando um corredor logístico para escoamento de celulose. A concessão, entretanto, enfrenta disputa judicial após a K-Infra, vencedora inicial do leilão, entrar com recurso pedindo a anulação da licitação.
Como o projeto envolve rodovias estaduais e federais na região leste do Estado, o governo de Eduardo Riedel (PP) está alinhando a agenda com o ministro dos Transportes, José Renan Calheiros Filho, para a assinatura do contrato.
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A concessão abrange as rodovias federais BR-262 e BR-267 e as estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, que formam o corredor logístico utilizado para o escoamento da produção de celulose. O Ministério dos Transportes é responsável pela coordenação das rodovias federais incluídas no projeto.
O prazo final, em tese, para a assinatura do contrato é 27 de janeiro. A data, no entanto, ainda é mantida sob sigilo pelos organizadores. O prazo consta no edital que estabelece a apresentação prévia de todos os documentos exigidos, incluindo os depósitos de garantias necessários para a formalização do contrato.
Em nota, a Concessionária Caminhos da Celulose informou que os trâmites seguem conforme o previsto. “Existem etapas operacionais finais em andamento e a expectativa é de que tudo esteja concluído ainda nesta semana, alinhado ao cronograma informado pelo governo para a assinatura do contrato”, informou a empresa.
Mesmo sob disputa judicial, o governo estadual mantém os ritos administrativos do processo. A assinatura do contrato representaria a confirmação do leilão da Rota da Celulose. A K-Infra, vencedora inicial do certame realizado em maio do ano passado na B3, em São Paulo, entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pedindo a anulação da licitação e o impedimento da assinatura do contrato.
Após a classificação do Consórcio K&G Rota da Celulose, formado pela K-Infra e pela Galápagos Participações Ltda., o Consórcio Caminhos da Celulose apresentou recurso administrativo. O grupo liderado pelo fundo da XP alegou descumprimento de obrigações da concessionária da Rodovia do Aço (BR-393, no Rio de Janeiro) em contratos com o governo federal que estão em processo de caducidade.
Em meio aos questionamentos jurídicos, a SP formalizou o registro da sociedade de propósito específico (SPE) responsável pela futura concessão. A empresa, batizada de Concessionária Rodovia da Integração SPE S.A., foi constituída em Campo Grande, em atendimento às exigências do edital.
