Fiscalização de vazio sanitário atinge 47% e multa pode chegar a R$ 21 mil
Para evitar propagação de pragas nas lavouras de soja, equipes da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) já percorreram mais de 2.960 propriedades, o que significa 47% do total de 6.200 fazendas, que somam 1,4 milhão de hectares. Irregularidades podem gerar multa de até R$ 21 mil.
A fiscalização ocorre desde o início do período de vazio sanitário, em 15 de junho e segue até 15 de setembro. O trabalho superou em 10% o número de propriedades estabelecido como meta pela agência.
Até o último levantamento, 64 produtores foram autuados por falta de cadastro e 26 por não destruírem plantas voluntárias. Somados, eles representam apenas 3% do total vistoriado.
Em 2013, foram fiscalizados 811,5 mil hectares, distribuídos em 3.512 propriedades. Dessas, 62 foram autuadas por algum tipo de infração, o que representa 1,7% do total. Em 2014, a fiscalização verificou 1.249.607 hectares em 5.202 propriedades, autuando 208 produtores. Isto significa que 96% dos produtores cumpriram a legislação.
Vázio Sanitário – O cuidado se deve ao favorecimento da disseminação de pragas como a ferrugem asiática da soja, dado o clima úmido deste período de entressafra, segundo o Chefe da Divisão de Defesa Vegetal de Mato Grosso do Sul, Filipe Portocarrero Petelinkar. A presença de plantas hospedeiras pode gerar grandes perdas na próxima safra, além de demandar aumento nos custos para o controle.
Nesse período, se for constatada infração o fazendeiro recebe multa com base na Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que hoje equivale a R$ 21,56. Se forem encontradas plantas voluntárias, o produtor é autuado em 200 Uferms, que equivalem a R$ 4.312. Caso seja verificada a ausência de cadastro na Iagro, a multa é de 100 Uferms, ou seja, R$ 2.156. Para o produtor que cultivar soja dentro deste intervalo, a multa é de 1.000 Uferms, equivalente a R$ 21.560.
