Carteira Nacional Docente garante identificação e benefícios a professores
Documento pode ser solicitado em versão física ou digital e terá validade em todo o território nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento será destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada, com validade em todo o país.
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Professores de todo o Brasil terão documento nacional de identificação. A Carteira Nacional Docente (CNDB), sancionada pelo presidente Lula, valerá para profissionais da educação básica e superior, das redes pública e privada. A iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com a Capes e o Inep, visa valorizar a categoria e facilitar o acesso a benefícios. A CNDB permitirá a identificação nacional dos docentes, além de garantir descontos em eventos culturais e diárias de hotéis. O documento, disponível em versões física e digital, será emitido pelo MEC com informações fornecidas por estados e municípios. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a carteira representa um marco no reconhecimento da importância dos professores para a sociedade.
A medida integra o programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar a categoria e incentivar a docência. A iniciativa é conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Objetivos da carteira
A CNDB tem como funções principais:
- Identificar professores em todo o país.
- Reforçar a valorização e o reconhecimento social da categoria.
- Facilitar o acesso a ferramentas de trabalho.
- Garantir benefícios como descontos em eventos culturais e diárias de hotéis.
O Brasil conta atualmente com 2,35 milhões de professores na educação básica e 310 mil docentes no ensino superior, de acordo com os dados mais recentes dos censos educacionais.
Como solicitar
A carteira será emitida pelo MEC e poderá ser solicitada em duas versões: digital e física. Os dados necessários para emissão — como nome, CPF, filiação, residência, instituição de ensino e foto 3x4 — serão repassados à União pelos estados, municípios e Distrito Federal.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a CNDB representa uma conquista histórica para a categoria. "Além de ser um documento de identificação, vai permitir acesso a benefícios e reforçar a valorização dos professores, que são fundamentais para todas as profissões", afirmou.
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