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Educação e Tecnologia

Inscritos no "Enem dos Concursos" podem solicitar devolução de taxas

Prazo para fazer o pedido será desta sexta-feira (5) a domingo (7)

Por Gustavo Bonotto | 04/07/2024 23:12
Aluna escrevendo redação durante aula, em cursinho da Capital. (Foto: Alex Machado)
Aluna escrevendo redação durante aula, em cursinho da Capital. (Foto: Alex Machado)

Os candidatos desistentes do Concurso Nacional Público Unificado, o "Enem dos Concursos" poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição a partir desta sexta-feira (5). O pedido de reembolso deverá ser feito pela internet, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.

O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF). A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado.

As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor foram divulgadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) em um novo edital.

O concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.

Cronograma - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também anunciou novos prazos, com destaque para as datas de divulgação final dos resultados e de início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação, para cargos específicos. Veja abaixo:

  • 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição;
  • 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas;
  • 7 de agosto - disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova;
  • 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal;
  • 18 de agosto, após às 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs;
  • 20 de agosto – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;
  • 20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos divulgados;
  • 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta;
  • 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;
  • 21 de novembro – divulgação final dos resultados;
  • janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever.

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