Maioria discorda de acabar com prova de vida obrigatória a beneficiários do INSS
Projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e poderá deixar de exigir esta comprovação
Maioria dos leitores, 65%, que responderam enquete do Campo Grande News, discorda de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende acabar com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A prova de vida é um procedimento operacional que serve para conferir e validar os dados do aposentado ou pensionista, com o objetivo de comprovar o direito ao benefício. Desta forma, serve para monitorar se os pagamentos estão corretos e evitar fraudes.
O projeto de lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade do beneficiário fazer a comprovação de vida junto ao órgão, alterando a Lei Orgânica da Seguridade Social. Atualmente, o texto está em discussão na Casa de Leis. Os demais 35% são favoráveis.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta lembra que o INSS já tem acesso aos dados dos cidadãos, em especial aos dos cartórios de registro civil, e das limitações de locomoção e de acesso das pessoas idosas.
A ideia é reduzir burocracias, especialmente de pessoas idosas ou vulneráveis. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
