Porte de 40 gramas de maconha “ainda deveria ser crime”, dizem 73% dos leitores
Conduta ainda é ilícita, mas não será mais tratada como crime, decidiu STF
A maioria dos leitores do Campo Grande News não concorda com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar o porte de 40 gramas para diferenciar usuário de traficante. Para 73%, “ainda deveria ser crime”, enquanto 27% consideram o limite “tolerável”.
“Independente da quantidade, tem que prender e o responsável responder criminalmente”, reclama Paulo Vicente. “É crime para quem é pobre”, diz Gabi Wolff. “Quem ganha com isso é o traficante”, esbraveja Gilmar Santos. Rubão Brites diz que “a maconha, assim como o álcool, é porta de entrada para outras drogas”.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal em julgamento na terça-feira (25). Também serão considerados usuários pessoas com posse de até seis plantas fêmeas de cannabis sativa.
A conduta ainda é ilícita, mas não será mais tratada como crime, o que evita penalidades para indivíduos pegos com pequenas quantidades da droga. Pessoas flagradas portando qualquer quantidade de maconha ainda terão a droga apreendida e sofrerão sanções administrativas, como medidas educativas ou advertência.
No Brasil, há 8.591 presos por portar até 25 gramas de maconha, e 19.348 presos por portar até 100 gramas, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Senappen (Secretaria Nacionais de Políticas Penais).
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