Você está atento aos pré-candidatos e irregularidades na pré-campanha?
Enquete elaborada pelo Campo Grande News quer opinião dos leitores quanto a fiscalização no pleito municipal
À medida que o cronômetro das eleições municipais de 2024 se aproxima, uma sombra paira sobre a legitimidade do processo eleitoral, com o aumento das denúncias contra pré-candidatos a cargos de prefeito e vereador. Entre as acusações mais frequentes estão a realização de campanha antecipada e o suposto uso da máquina pública para ganhos políticos.
Recentemente o Campo Grande News alertou sobre casos de pré-candidatos que estariam “queimando a largada” e fazendo campanha eleitorais fora do período regulamentado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também fazendo o uso da maquina publica para autopromoção.
A legislação eleitoral brasileira é clara quanto à proibição de propaganda eleitoral antes do período estipulado, visando garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. No entanto, o aumento das denúncias sugere que alguns pré-candidatos podem estar dispostos a contornar essas regras em busca de vantagem política.
De acordo com a Justiça Eleitoral, qualquer propaganda eleitoral que tenha a finalidade de obter votos, será proibida antes do dia 16 de agosto. A proibição tem como objetivo evitar o desequilíbrio e falta de isonomia nas campanhas eleitorais.
"A pessoa não pode se colocar publicamente como candidata. Pode até comentar com amigos, mas não publicamente. Uso da máquina pública também é crime eleitoral", alertou o supervisor da Central de Atendimento ao Eleitor de Mato Grosso do Sul, Wilson Borba.
Diante desse cenário, a pergunta que fica é: os eleitores estão atentos aos pré-candidatos e dispostos a denunciar irregularidades na pré-campanha? Deixe a sua opinião na enquete elaborada pelo Campo Grande News.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir do fim de junho será possível fazer denúncias pelo aplicativo Pardal, de forma gratuita. Através dele poderão ser feitas as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Já a apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.
