Justiça mantém Cezário destituído da Federação de Futebol
Juiz da 2ª Vara Cível, Paulo Afonso, rejeitou o pedido do ex-presidente para reassumir o cargo na FFMS
O pedido do ex-presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário de Oliveira, para voltar ao cargo foi negado pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira da 2ª Vara Cível de Campo Grande. O pedido do "dono da bola" veio após a assembleia geral extraordinária o destituir, no dia 14 de outubro. Cezário buscava anular a decisão de retirá-lo do cargo.
RESUMO
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O ex-presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário de Oliveira, teve seu pedido para retornar ao cargo negado pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira. Cezário foi destituído em uma assembleia extraordinária em 14 de outubro, e sua defesa argumentou que o processo não seguiu os procedimentos legais adequados. O juiz indeferiu a tutela de urgência solicitada por Cezário, afirmando que não foram apresentados elementos suficientes para anular a assembleia. A FFMS foi notificada a apresentar contestação, e uma nova eleição para o cargo de presidente foi agendada para 1 de novembro, embora ainda não tenha sido realizada devido a suspensões judiciais.
A defesa de Cezário alega que a assembleia que o destituiu não seguiu os procedimentos legais necessários, violando seus direitos de defesa. Em sua ação, ele solicitou a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos da assembleia e da eleição marcada.
O juiz responsável pelo caso analisou o pedido e indeferiu a tutela de urgência, afirmando que os requisitos legais para sua concessão não foram atendidos. O juiz destacou que a FFMS apresentou fundamentos legais para os atos realizados e que os elementos apresentados por Cezário não demonstram de forma suficiente a nulidade da assembleia e da eleição.
Foi decidido que o processo aguardará a decisão final de mérito, considerando que Cezário já se encontra afastado de suas funções tanto por determinação judicial quanto pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A audiência de conciliação será designada caso ambas as partes a queiram. A FFMS foi notificada para apresentar contestação no prazo de 15 dias, conforme previsto no Código de Processo Civil.
Em 14 de outubro de 2024, foi realizada uma assembleia extraordinária na FFMS que votou pela destituição de Cezário, sem a abertura de procedimento administrativo prévio ou notificação pessoal para apresentação de defesa. A assembleia aprovou a destituição por maioria e agendou nova eleição para o cargo de presidente para o dia 1 de novembro.
Cezário assumiu o novo mandato na presidência da FFMS em 22 de abril de 2023, com mandato previsto até 30 de abril de 2027. Durante o exercício do mandato, ele e o vice-presidente, Marco Antônio Tavares, foram alvos de investigação criminal pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Em 21 de maio, foi decretada sua prisão preventiva, a qual foi revogada em 6 de junho de 2024. Posteriormente, Cezário teve o exercício do cargo suspenso, sendo Estevão Petrallás nomeado como interino.
Até o momento, a eleição tampouco aconteceu. Prevista para o último dia 1º, ela foi suspensa pelo TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul). Na última semana, o TJD definiu que o pleito deveria acontecer em até 20 dias. A FFMS e a comissão eleitoral ainda não marcaram.
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