Construtora é investigada por pesquisa e extração de basalto sem licença
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil a partir de uma ação judicial
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para investigar a empresa Concrevia Construtora Eireli, suspeita de realizar atividades de pesquisa e extração de basalto sem licença ambiental em Deodápolis, município a 260 km de Campo Grande.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um inquérito para investigar a Concrevia Construtora Eireli, suspeita de realizar extração de basalto sem licença ambiental em Deodápolis. A empresa foi acionada judicialmente para apresentar licenças obrigatórias, mas não respondeu. O MP solicitou vistoria da Defesa Civil e investigação da Polícia Civil por possível crime ambiental. A Concrevia ainda não se posicionou sobre o caso.
A apuração começou depois que a empresa foi acionada judicialmente para apresentar as licenças obrigatórias durante um pedido de alvará movido pela Agência Nacional de Mineração. Mesmo intimada nos autos, a Concrevia se manteve em silêncio e não entregou nenhum documento, o que levou o MP a pedir o indeferimento do pedido com base no princípio da precaução ambiental.
Sem resposta da construtora, o promotor Anthony Állison Brandão Santos decidiu abrir formalmente um inquérito para apurar se houve dano ambiental na área mencionada no processo, localizada no interior do município. A denúncia é de que a empresa já estaria atuando no local mesmo sem autorização.
Como parte das diligências, o Ministério Público pediu à Defesa Civil que faça uma vistoria na área e à Polícia Civil que abra investigação para apurar se a Concrevia cometeu crime ambiental, previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais. A infração trata do funcionamento de atividades potencialmente poluidoras sem a devida licença.
A reportagem entrou em contato com a Concrevia Construtora Ltda, por e-mail, e aguarda posicionamento sobre a investigação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
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