Deputados farão projeto de lei para preservar cabeceiras do Pantanal
Deputados estaduais estão elaborando um projeto de lei para restringir atividades nos banhados dos rios da Prata, Formoso, Aquidabán, Peixe, Salobra e Betione. O objetivo é preservar o meio ambiente, principalmente na região do Pantanal sul-mato-grossense.
O projeto de lei é resultado da audiência pública “Salve as Cabeceiras do Pantanal”, realizada ontem na Assembleia Legislativa. O deputado Paulo Corrêa (PR) afirma que o texto será criado nos próximos dias em conjunto com uma equipe do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
“Sabemos que muito tem que ser feito para garantir a preservação das cabeceiras, mas para começar vamos apresentar esse projeto de lei que vai criar uma faixa de proteção ao redor dos banhados dos rios de águas cristalinas e restringir o uso. Isso já é um avanço. Se não fizermos uma lei não teremos instrumento legal para cobrar. ”, explicou o deputado.
O segundo encaminhamento da audiência foi apresentada pelo deputado Junior Mochi (PMDB), que propôs a união de forçar entre as assembleias de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, já que o Pantanal fica localizados nos dois estados.
“Essa audiência pública tem por finalidade começar a pensar um pouco mais na bacia do Rio Paraguai a partir da suas nascentes para que possamos trabalhar na preservação dessa diversidade única no planeta. Temos que realizar uma ação conjunta entre as duas assembleias para preservação das Cabeceiras do Pantanal”, disse ele, afirmando que vai marcar o encontro e convidar também os governadores do dois estados.
Imporsto - A audiência também discutiu sobre a revisão do ICMS ecológico (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), em vigor no estado desde 1994, com destinação de 5% para critérios ambientais, o que na prática não é respeitado.
Paulo Corrêa garantiu que a proposta será uma das pautas de discussão entre Assembleia e governo do Estado nos próximos dias e também destacou a importância de discutir os encaminhamentos com as autoridades de Mato Grosso.
