Desafio da PMA é fiscalizar 51 rios de MS com três equipes móveis
A missão da Polícia Militar Ambiental de evitar a pesca predatória “terá um agravante” no Carnaval de 2014: diferente dos anos anteriores, o feriado caiu fora do período da Piracema, um prato cheio para pescadores que vêm ao Estado, principalmente da região Sudeste.
O desafio da Operação Carnaval é conseguir percorrer os 51 rios e córregos do Estado e, ainda, concentrar esforços nas cidades com tradição em turismo da pesca. O trabalho começa a partir do meio-dia de amanhã (28) e segue até 8 horas da quarta-feira de cinzas.
O major Ednilson Queiroz admite as dificuldades logísticas, mas garante que a PMA/MS tem estratégias para barrar a pesca predatória. “Nosso serviço de inteligência conhece as artimanhas dos pescadores para burlar a lei”, avisa o major.
Para a fiscalização itinerante, haverá reforço de pessoal: serão 300 homens, alocados conforme a demanda durante o Carnaval. A PMA elencou nove cidades estratégicas, que receberão equipes de unidades onde não há pesca, como Campo Grande. Os esforços estarão concentrados em Corumbá, Porto Murtinho, Aquidauana, Miranda, Bonito, Jardim, Coxim, Paranaíba e Cassilândia.
Outro fator é que a fiscalização é voltada para impedir a pesca irregular. “O foco é prevenir. Para nós, não serve apenas prender ou aplicar multa, porque o peixe já morreu. Por outro lado, pegar quem insiste em se manter ilegal é importante, porque a Lei de Pesca é bastante restritiva e determina prisão em flagrante, multas”, aponta o major.
Além das viaturas em circulação, a PMA mantém oito postos permanentes em Água Clara (Cachoeira Branca), Rochedo (Cachoeira do Sossego), Santa Rita do Pardo (Cachoeira do Rio Anhanduí), Aquidauana (Cachoeira do Serrano), Coxim (Cachoeira das Palmeiras), Miranda (Barra do rio Aquidauana), Jateí (Parque Estadual Várzeas do Ivinhema) e Amambai (Cachoeira do Salto Pirapó).
Pesca liberada – A pesca estará aberta no Estado somente a partir da meia-noite de sábado (1º). Até lá, a PMA alerta aos foliões que é permitida apenas o pesque-solte no leito do Rio Paraguai e a pesca de subsistência ao ribeirinho.
As restrições são as mesmas: pescar com petrechos ou método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido, com tamanho inferior ao permitido e, ainda, transportar produto da pesca ilegal, entre outras determinações.
Entre as penalidades para quem descumprir a lei, na esfera criminal está a autuação em flagrante e, se condenado, o pescador pode pegar pena de uma a três anos de detenção. Na esfera administrativa, a multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
