Dono de chácara constrói lago particular e pode pegar 4 anos de prisão

Medidas de lazer não planejadas podem render até quatro anos de prisão para o proprietário de chácara, próxima a BR-262, em Campo Grande. A construção de lago particular, com água desviada da nascente do Rio Botas, foi flagrada após denúncias pela PMA (Polícia Militar Ambiental), nesta quarta-feira. Várias outras infrações ambientais foram verificadas no local.

Buraco para depositar a água desviada foi aberto na propriedade e até ponte sobre o lago já havia sido implantada. O terreno próximo a nascente foi desmatado por máquinas e teve a mata ciliar removida para a construção de uma represa, causando sérios danos a área de preservação permanente. Além disso, foram colocadas bombas no leito do rio para encher a represa, tudo sem autorização ambiental.

No local, foi verificado ainda que o proprietário utilizou cascalho (produto mineral) para aterramento de uma área, bem como realizou a escavação de um poço artesiano na propriedade. As medidas também são irregulares.

O dono da chácara, de 30 anos, foi multado em R$ 13 mil pelas infrações. Ele também responderá por crime ambiental, pois destruiu a área de preservação permanente. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Por funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, ele pode pegar de três meses a um ano de detenção.

O infrator foi notificado a apresentar um plano de recuperação da área degradada e alterada, junto ao órgão ambiental.