Imasul suspende autorização e emissão de licenças para queima controlada

Com o objetivo de prevenir incêndios florestais, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (17) uma portaria tornando sem efeito as autorizações emitidas e ainda não executadas para queima controlada e também suspende a tramitação de processos de licenciamento e a emissão de novas autorizações do gênero até o fim do ano.

De acordo com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), as medidas foram tomadas a partir da nota técnica emitida pelo Cemtec-MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), que analisou as tendências meteorológicas e focos de calor para o trimestre julho, agosto e setembro, indicando a necessidade de suspensão das atividades com uso do fogo para prevenir eventuais incêndios florestais.

Segundo o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, os estudos técnicos do Cemtec-MS foram finalizados na semana passada e, assim, a decisão de suspender as autorizações ocorreu.

“A partir de hoje (17), essas autorizações estão suspensas e o motivo é muito técnico, portanto, quando o sistema identificar um foco de calor, será de queima não controlada”, afirmou Verruck.

Ainda de acordo com Jaime Verruck, a Semadesc, o Imasul e o Comitê do Fogo têm se debruçado sobre os esforços a fim de prevenir os incêndios florestais. “Estamos estruturados para combater, mas todo nosso foco está na prevenção”.

Jaime mencionou campanhas realizadas há pouco de conscientização do próprio governo e em parceria com a Reflore e o trabalho conjunto com o Ibama, em nível nacional, para prevenir incêndios no Pantanal. “Neste ano, o PrevFogo destacou uma equipe de brigadistas em Corumbá para reforçar esse trabalho. Os bombeiros têm usado sistemas de inteligência para monitorar os focos de calor, o que dá agilidade na mobilização e tomada de decisões”, destacou.

O Campo Grande News noticiou, no início de junho, que o Governo Estadual havia criado regras para autorizar queimadas controladas nas fazendas de Mato Grosso do Sul como forma de evitar a ocorrência de incêndios florestais como em 2020, no Pantanal, quando causaram uma tragédia ambiental, com perda de vegetação e morte de animais. Para poder utilizar a queimada controlada, os proprietários terão que obter Autorização Ambiental para execução do Plano de Manejo Integrado do Fogo, expedida pelo Imasul.

De acordo com a publicação, a portaria preserva apenas as autorizações para treinamento do MIF (Manejo Integrado do Fogo), instrumento considerado importante para prevenção e que está sendo usado de forma pioneira em Mato Grosso do Sul, único Estado com legislação própria a respeito. O MIF foi utilizado pela primeira vez pelo Ibama em terras indígenas e se mostrou eficaz para o que se propõe, ou seja, usar o fogo como aliado e sob controle, tomando as medidas necessárias para permitir a fuga dos animais da área a ser queimada.

Em breve, segundo Verruck, será publicada a edição de um decreto de emergência ambiental em relação às queimadas, entretanto, o secretário ressalta que o combate aos incêndios florestais é um dever de toda a população, não podendo a sociedade responsabilizar apenas o governo.

 “Os proprietários rurais devem manter os aceiros nas propriedades para evitar a propagação do fogo e agir prontamente quando surgir qualquer foco de calor para que não escape do controle".

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