Corregedor de Justiça compara função à gestão de qualidade e defende prevenção

No podcast Na Íntegra, do Campo Grande News, o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, fez uma comparação inusitada — e bem didática. Segundo ele, a Corregedoria-Geral funciona como um “departamento de qualidade” dentro do Judiciário, voltada mais à orientação do que à punição.

A declaração sintetiza bem a linha de atuação que o magistrado que ter. Ele assumiu o cargo no início de 2025 ao lado do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan. Com 40 anos de magistratura, Ruy aposta na experiência como trunfo para conduzir um dos órgãos mais estratégicos e ao mesmo tempo menos conhecidos do Poder Judiciário.

Na conversa, o corregedor falou sobre a visão equivocada de que a Corregedoria é um órgão “espinhoso”, que serve apenas para punir juízes e servidores. “Nossa função maior é a orientação. O caráter correicional é o último recurso”, explicou.

Com o avanço da tecnologia, esse trabalho ganhou ferramentas mais eficazes. Ele contou que monitora, de sua própria sala, o que acontece nas comarcas do Estado em tempo real, desde sentenças até movimentações processuais. O sistema permite ações rápidas e até correções virtuais.

Mesmo com esse monitoramento à distância, a Corregedoria mantém uma rotina de visitas presenciais. Por força da legislação, metade das comarcas precisam ser inspecionadas pelo corregedor no primeiro ano de mandato. “E no segundo ano, dobramos a meta”, brincou, em referência ao biênio 2025–2026.

As visitas às comarcas são previamente anunciadas, o que, segundo o corregedor, ajuda a resolver os problemas antes mesmo da inspeção. “Quando avisamos que vamos, os próprios juízes e servidores já corrigem 80% do que seria apontado”, afirmou.

A demora no andamento dos processos é o item mais inspecionado atualmente. Por norma do CNJ, nenhum processo deveria ficar parado por mais de 100 dias. “Mas temos comarcas com processos parados há mil dias ou mais, e isso exige uma análise caso a caso”, explicou. Quando a lentidão é injustificada, o juiz precisa responder e pode até ser responsabilizado.

Outro ponto destacado na entrevista foi o compromisso da Corregedoria com pautas sociais. Ruy Celso garantiu que haverá foco especial em populações vulneráveis, como indígenas, negros e migrantes, além do reforço em ações contra a violência doméstica. “Não é só cobrar com rigidez. É também premiar quem faz um bom trabalho”, resumiu.

Sobre a violência contra a mulher, o desembargador falou com propriedade: já foi coordenador da área por oito anos e defende medidas práticas e urgentes, como a recente parceria com a Polícia Militar para realizar intimações e acompanhar vítimas. “Enquanto a cultura não mudar, precisamos reprimir com firmeza”, disse.

Falta juiz? Falta sim - Por fim, o corregedor reconheceu que ainda faltam magistrados em várias comarcas do Estado. Em algumas, há anos a população depende de juízes substitutos. “É fundamental que o juiz seja uma figura presente, próxima da comunidade”, afirmou. Ele defendeu, no entanto, que com equipes bem formadas, como analistas e assessores, é possível dar mais agilidade ao trabalho.

Com jeito de quem conhece por dentro as engrenagens do Judiciário, Ruy Celso encerrou o episódio falando de ética, proximidade e confiança. “Se o juiz não for ético, quem vai ser?”, disparou. Uma pergunta que vale mais do que mil despachos.

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