Após feriado, vereadores decidem se mantêm ou derrubam mais vetos do prefeito
Um dos projetos vetados é para classificar óptica como atividade essencial para funcionar em caso de lockdown
Mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal deve dedicar boa parte do tempo à votação de vetos do prefeito Marcos Trad (PSD), na próxima quinta-feira (9). Na primeira sessão após o feriadão do Dia da Independência, os vereadores votarão se mantêm ou derrubam vetos a quatro projetos, entre eles uma nova proposta sobre atividade essencial.
O prefeito tem vetado as últimas iniciativas dos vereadores para tornar novos segmentos em atividades essenciais para funcionarem em caso de lockdown. Os parlamentares recebem à porta segmentos do comércio que querem entrar no rol de essenciais, mas não tem conseguido convencer a prefeitura com os argumentos jurídicos necessários para fazer virar lei.
Desta vez, o veto a ser votado pelos vereadores é do projeto de lei 9.999/21, que institui como atividade essencial os estabelecimentos de varejos ópticos, de autoria dos vereadores Clodoilson Pires (Podemos) e Alírio Villasanti, o “Coronel Villasanti” (PSL).
Mais vetos - Também será votado o veto parcial ao projeto de lei 9.977/21, que autoriza a prefeitura a instituir o “Programa Municipal Mãos Hábeis e Mentes Criativas”, dos vereadores Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSB); Ademir Santana (PSDB) e Ronilço Cruz de Oliveira, conhecido como “Guerreiro”.
Outro veto é total para o projeto 9.932/2, para regulamentar a prática esportiva eletrônica denominada “E-sports”, de autoria dos vereadores Epaminondas Vicente Silva Neto, o “Papy”, e Victor Rocha Pires de Oliveira, o “Dr. Victor”.
O veto total ao projeto de lei 10.181/21, que dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação e agentes de saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil, também está na pauta. A proposta é do vereador Clodoilson Pires (Podemos).
Projetos - Serão votados ainda, em segunda votação, quatro projetos. Entre eles, o projeto de lei nº 9.949/21 para proibir o uso de placas informativas ou outros meios de informação, em estacionamentos pagos ou gratuitos, com os dizeres: “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo” ou aviso similar. O projeto é do vereador Roberto Avelar (PSD).
De autoria do vereador João Batista da Rocha, o “Prof. João Rocha”, o projeto 10.024/21, dispõe sobre ações públicas de saúde, visando a prevenção da hepatite A para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo.
O projeto 10.184/21, de autoria do vereador Carlão, quer instituir o “Dia do Moto-Taxista”, a ser comemorado em 24 de abril.
O último da pauta é o projeto de Lei nº 10.220/21, de autoria da Mesa Diretora, para alterar valores de emendas de alguns parlamentares.
