Aprovado projeto de redução de ICMS na conta de luz na bandeira vermelha
Projeto de autoria do governo do Estado segue para sanção, após votação unânime da Assembleia Legislativa
![Aprovado projeto de lei que irá garantir redução do ICMS durante tarifa vermelha. (Foto: Wagner Guimarães)](https://cdn6.campograndenews.com.br/uploads/noticias/2021/08/25/wcmparyobmkh.jpg)
Em sessão extraordinária, os deputados estaduais aprovaram por 18 a 0, o projeto de lei do Executivo que reduz a tributação sobre a tarifa de energia elétrica em períodos de bandeira vermelha.
Com a mudança, o governo busca reduzir, temporariamente, as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) cobradas nas faturas de luz nos períodos em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar a bandeira vermelha.
Se sancionado, o benefício passa a valer nas contas deste ano e do ano que vem. A justificativa do projeto é minimizar o impacto no orçamento das famílias durante este momento difícil da economia.
“A presente proposta integra o conjunto de ações de Mato Grosso do Sul voltadas à mitigação dos efeitos negativos decorrentes da pandemia da Covid-19 e objetiva à preservação da renda e à retomada da economia”, justifica o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na mensagem anexa ao projeto.