Assembleia prevê concurso e mudança em prédio no 2º semestre
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB) fez o balanço deste 1° semestre de 2015 e já definiu as prioridades para o restante do ano, onde está o lançamento do edital do primeiro concurso da Casa de Leis em novembro e a reforma no local, com adequações no prédio e nos gabinetes. Está previsto a construção do restaurante no lado de fora.
Mochi explicou que para o primeiro concurso da história da Assembleia, uma comissão irá fazer o levantamento detalhado do que o legislativo precisa no seu corpo técnico, para saber quantos servidores e em que áreas serão abertas as vagas. “Vamos ter conhecimento sobre o que é de nossa competência e lançar o edital em novembro”, disse ele.
A Mesa Diretora inclusive lançou neste ano um programa de aposentadoria voluntária, onde os servidores que já preenchiam os requisitos mínimos, poderia se aposentar com incentivo da Assembleia. A intenção era justamente abrir vagas para a realização deste concurso público. Os deputados revelaram que mais de 100 servidores vão aderir ao projeto.
Reforma – Mochi ponderou que a Assembleia já abriu licitação para avaliar sua folha de pagamento que será repassada para um instituição bancária, que vai pagar para ter acesso a estes servidores. “Com este recurso pretendemos reformar e fazer as devidas adequações no prédio e gabinete, além de construir o restaurante do lado de fora, hoje ele está dentro das dependências”, explicou.
O presidente ainda destacou a parceria com o governo estadual onde combinou que R$ 2 milhões deixam de ser repassados para Casa de Leis, para serem investidos em programas e ações de saúde. “Foi uma forma de contribuir com o governo estadual”. Ele revelou que em média o repasse mensal do duodécimo está em R$ 18, 4 milhões, com este acordo a Assembleia fica com R$ 16 milhões a disposição.
Avanços – Mochi citou que neste primeiro semestre a Assembleia teve mais transparência em sua ações, o regimento foi cumprido com rigor e que todas as matérias foram tramitadas e colocadas em votação, seguindo os prazos estabelecidos. Ele lembrou que foi implantado a chamada nominal e declaração de voto, para que a população acompanhasse os seus parlamentares.
Também ressaltou a abertura de espaço para federações, sindicatos e entidades para discutir diferentes temas e que a intenção é continuar com boa relação com os segmentos, os poderes e governo estadual. Foram apresentados 130 projetos de lei, sendo que 54 tiveram aprovação.
A Assembleia realizou 20 audiências públicas, com 66 sessões ordinárias e 12 solenes. Os deputados entram amanhã (17) em recesso parlamentar e voltam ao trabalhos nas sessões ordinárias no dia 04 de agosto.
