Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic
A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a obrigatoriedade de retenção de receita médica para a compra de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, entre eles Ozempic, Saxenda e Wegovy. A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da agência.
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Antes da medida, a venda desses medicamentos era permitida mediante apresentação de receita médica, sem necessidade de retenção. Com a nova regra, as farmácias deverão reter uma via do receituário no momento da compra.
A decisão terá validade a partir de 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nos próximos dias. Segundo a Anvisa, a medida tem como objetivo ampliar o controle do uso e proteger a saúde pública diante do consumo considerado irracional dos medicamentos.
As receitas aceitas devem ter validade de 90 dias e duas vias. Além disso, os estabelecimentos comerciais precisarão registrar as informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
A agência justificou a decisão com base no aumento de notificações de eventos adversos ligados ao uso indiscriminado desses medicamentos, especialmente por pessoas que utilizam as canetas sem indicação médica ou com finalidade exclusivamente estética.
Entre os efeitos colaterais mais frequentes estão náuseas, distensão abdominal, constipação e diarreia. O uso inadequado também pode agravar quadros de transtornos psicológicos e alimentares.
A mudança foi apoiada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes. No fim de 2024, as instituições divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para os chamados agonistas de GLP-1, substância presente nas canetas.
As entidades destacaram preocupações com o uso sem acompanhamento médico e os impactos sobre pacientes que realmente dependem do tratamento, como os diagnosticados com diabetes tipo 2.
A Anvisa informou que seguirá monitorando os dados relacionados ao uso dos medicamentos e poderá revisar as exigências, caso necessário.
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