Atenção, estudantes: saiba como receber o Pé-de-Meia em 2026

O Ministério da Educação publicou a portaria que organiza o calendário do Programa Pé-de-Meia para 2026 e encerra oficialmente o ciclo referente a 2025. A nova norma detalha prazos para envio de informações pelas redes de ensino e define quando os estudantes poderão receber os incentivos ao longo do ano.

O primeiro pagamento de 2026 está previsto para ocorrer entre 23 e 30 de março, referente às informações de matrícula registradas em janeiro. A partir daí, os depósitos seguem mês a mês, conforme as chamadas janelas de transmissão de dados enviadas pelas escolas ao sistema do MEC.

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Poderão participar do programa em 2026 os estudantes do ensino médio da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscrição ativa no Cadastro Único do Governo Federal. A verificação da elegibilidade considerará a base de dados válida até 7 de agosto de 2026.

Esse incentivo por matrícula será pago em parcela única de R$ 200 para alunos regularmente matriculados. Já o incentivo por frequência poderá render até nove parcelas de R$ 200 por ano letivo no ensino médio regular, desde que o estudante atinja ao menos 80% de presença. Na Educação de Jovens e Adultos, o pagamento pode chegar a quatro parcelas por semestre, no valor de R$ 225 cada.

O programa também prevê R$ 1 mil ao ano para quem concluir o período letivo com aprovação, limitado a R$ 3 mil ao longo de todo o ensino médio. Além disso, estudantes concluintes que realizarem os dois dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) recebem R$ 200 adicionais.

A portaria reforça que os pagamentos dependem do envio correto e dentro do prazo das informações pelas redes de ensino. Não haverá pagamento retroativo para estudantes habilitados após as datas previstas no calendário. O ciclo operacional de 2026 será encerrado oficialmente em 4 de junho de 2027, prazo final para correções e consolidação dos dados do ano letivo.

Como receber - Para saber se foi habilitado e se o valor já está disponível, o estudante pode consultar o aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, usando o CPF. É por meio dessa conta digital que os depósitos são feitos. Também é possível acompanhar informações pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

Se o aluno for menor de idade, o responsável legal precisa autorizar o uso da conta. Caso não apareça valor, é preciso verificar se o Cadastro Único está atualizado e se a escola enviou corretamente os dados de matrícula e frequência.