Bancada trabalha com governo para reverter crise do gás, diz Moka

A bancada federal de Mato Grosso do Sul trabalha junto com o governo estadual para tentar reverter a queda de arrecadação com o gás natural, em função da redução da compra do produto na Bolívia, pela Petrobras. Os deputados e senadores articulam junto a União e prometem participar da reunião com a estatal, marcada para o próximo dia 10.

"Nós vamos participar do evento e trabalhar em conjunto para reverter esta decisão da Petrobras, já que esta mudança na política de compra afeta diretamente a arrecadação do nosso Estado e dos municípios, por isso estamos dedicados sobre o assunto", disse o senador Waldemir Moka (PMDB), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul.

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Moka ponderou que esta decisão da Petrobras traz prejuízos "expressivos" na economia do Estado, sendo necessário este diálogo e ação política. "A bancada (federal) não vai se omitir e faltar neste momento, sempre teve uma ótima relação com o governo estadual, independente de partido ou ideologia", garantiu.

O senador diz na próxima semana já começa a conversar com os integrantes da bancada, para confirmar quem vai participar, desta reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. "A partir de terça-feira (7) começo a fazer esta checagem, mas acredito que todos vão querer participar e apoiar o governo, se trata de um interesse coletivo".

Ouvidos pelo Campo Grande News, os deputados Carlos Marun (PMDB) e Geraldo Resende (PSDB) também disseram que será importante a atuação da bancada, para que em diálogo com a Petrobras possa haver uma mudança neste quadro. "O Estado tinha feito um planejamento, que não contava com esta queda de arrecadação", avaliou o peemedebista.

O governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), já se reuniu duas vezes com a bancada para discutir o assunto, sendo que no último encontro, teve a participação do secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelman. Na ocasião, ficou decidido que o Estado vai requisitar que a Petrobras cumpra seu contrato com a Bolívia, que determina a compra (gás natural) mínima de 24 milhões metros cúbicos, por mês.

Motivos - Nos último anos, a Petrobras expandiu sua produção nacional de gás natural e iniciou o consumo este ano, substituindo o gás natural importado da Bolívia. Na prática, o volume que passa pelo Gasbol caiu 48,8% entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017.

Esta mudança afetou os cofres públicos estaduais, que arrecada ICMS do gás natural, pelo produto passar por Mato Grosso do Sul. O governo alega que em 2014 o Estado arrecadou R$ 1,376 bilhão, em 2015 ficou em apenas R$ 1,288 bilhão. Já no ano passado caiu para R$ 952 milhões, tendo previsão em 2017 de R$ 436 milhões no ano.

A arrecadação com a importação do gás natural já representou 18,18% do total de ICMS arrecadado pelo governo em 2014. Esse percentual caiu para 16,60% em 2015, para 11,51% em 2016 e no patamar atual seria apenas 5,67% em 2017.