Câmara vota hoje projetos sobre autismo, empreendedorismo e defesa do consumidor
Vereadores vão decidir se mantêm ou derrubam vetos do prefeito Marcos Trad (PSD) a três projetos
Vereadores votam hoje (15), a partir das 9h, três vetos do prefeito Marcos Trad (PSD) a projetos já aprovados pela Câmara Municipal. Os parlamentares podem derrubar os vetos e fazer os temas virarem lei ou manter as propostas vetadas. Além disso, por sessão remota, os vereadores votam quatro projetos de lei relacionados a empreendedorismo, autismo e defesa do consumidor.
Está na pauta, o Projeto de Lei n. 9.954/21, dos vereadores Epaminondas Neto, o “Papy” (Solidariedade) e Camila Jara (PT), que institui e fixa diretrizes para a implementação de apoio e iniciativa à Empresa Júnior.
Será votado ainda o Projeto de Lei n. 9.970/21, também do vereador Papy, que obriga o Poder Executivo a disponibilizar e publicitar adesivos indicativos “Aqui Mora Uma Pessoa Autista”.
Vai à votação o Projeto de Lei n. 10.064/21, do vereador Gilmar da Cruz (Republicanos), que dispõe sobre a aplicação de penalidade pela prática de elevação abusiva de preços, enquanto vigorar a situação de calamidade pública, e o Projeto de Lei n. 10.183/21, que institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, do vereador Tiago Vargas (PSD).
Vetos do prefeito - Na pauta, está o veto parcial ao Projeto de Lei n. 10.169/21, do vereador Otávio Trad, que institui o projeto “Vizinho Solidário” para incentivar a implantação voluntária de redes sociais entre vizinhos que cooperem para vigilância e segurança nos bairros.
Será votado também o veto total ao Projeto de Lei n. 10.191/21, de autoria do vereador Ronilço Cruz, o “Guerreiro”, que dispõe sobre a inclusão do conteúdo de empreendedorismo no currículo das escolas municipais.
O último da pauta é o veto total ao Projeto de Lei n. 10.249/21, que cria o programa “Saúde para Todos”. A proposta é assinada pelos vereadores Victor Rocha (PP), “Papy”, Silvio Eduardo Alves Pena, o “Pitu” (DEM) e Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSDB).
O prefeito argumentou que, por lei, somente a prefeitura pode legislar sobre os temas do projetos que vetou.
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara Municipal. Clique aqui para assistir.
