Candidatos apontam caminhos para combater déficit de 70 mil casas em MS

Política pública essencial ao desenvolvimento e à dignidade, a habitação tem previsão de investimento de R$ 166,5 milhões neste ano em Mato Grosso do Sul. Do total, R$ 121,5 milhões vêm dos cofres estaduais, enquanto R$ 45 milhões são de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

As principais fontes de recursos para irrigar os projetos da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) são: Fehis (Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social), Tesouro do Estado e FGTS.

Atualmente, a agência de habitação desenvolve programas como o “Lote Urbanizado” e o “Substituição de Moradia Precária”. Na primeira iniciativa, o governo do Estado constrói a base da casa até a primeira fiada de tijolos e o cidadão dá continuidade na construção de sua moradia. O município cede terreno e assistência técnica.

O projeto “Substituição de Moradia Precária” atende famílias em situação de vulnerabilidade. O Estado entra com a compra de materiais de construção e a prefeitura fornece a assistência técnica.

No ano passado, foram entregues 2.076 casas populares em Mato Grosso do Sul, sendo 1.816 unidades habitacionais e 260 lotes urbanizados. A meta em 2022 é entregar 1.400 unidades.

Contudo, o “cobertor é curto” diante da realidade dos sul-mato-grossenses. O Estado tem déficit habitacional de 71.966 moradias. A estimativa foi feita pela Fundação João Pinheiro/IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Diante disso, o Campo Grande News perguntou aos seis principais pré-candidatos ao governo do Estado qual é a proposta para solucionar de vez o problema, entendendo que o termo déficit habitacional é utilizado para se referir a um determinado número de famílias que vivem em condições de habitação precárias ou que não possuem qualquer moradia. Também perguntou de onde virão os recursos para viabilizar as propostas e de que forma isso irá repercutir no mercado.

Eduardo Riedel (PSDB)

Nosso modelo de trabalho já tem um projeto para Mato Grosso do Sul baseado em um diagnóstico profundo de nossas carências, desafios e potencialidades. E nesse período de pré-campanha, estamos cumprindo a obrigação e o dever de ouvir diversos segmentos da sociedade organizada, a fim de discutir, validar e legitimar o que está sendo construído e posteriormente proposto à população sul-mato-grossense.

Quanto ao déficit habitacional, há números muito díspares quando se avalia a demanda. Por exemplo: o número de referência para o Estado, de pessoas cadastradas na Agehab, é de 87.345 inscritos, mas os dados do último censo compilados pela própria Fundação João Pinheiro mostram um déficit de 76.862 moradias, mas isso pode ser ainda maior, considerando os demais dados sobre pobreza e condições sanitárias das moradias existentes.

Em Campo Grande, por exemplo, houve acréscimos de dezenas de favelas nos últimos anos, com centenas de famílias em condições precárias. Por isso estamos ouvindo mais especialistas neste campo. De qualquer forma, a realidade aponta para uma expressiva queda do financiamento tradicional para habitação e isso vai exigir mais soluções criativas do Estado, como o nosso programa Lote Urbanizado, um esforço em regime de mutirão entre as Prefeituras, Estado e os beneficiários.

Mas há também as famílias de diferentes classes sofrendo com o aumento do material de construção e dos imóveis, e nós acreditamos em subsidiar determinadas faixas de renda, para também aquecer a economia, estimular a iniciativa privada e a geração de empregos. O que podemos antecipar, nesse momento, é que temos plenas condições de implementar um programa que será capaz de provocar um grande aumento na oferta de casas no estado, bem superior às 28 mil moradias construídas no atual governo.

André Puccinelli (MDB)

O primeiro passo é acabar com as favelas de Campo Grande e de outros municípios. De uma capital sem favelas, em 2004, ao fim do meu segundo mandato de prefeito, voltamos a contar 34 favelas atualmente em nossa capital, de acordo com a Central Única das Favelas. Paralelamente a essa medida, vamos recuperar o ritmo de construção de casas populares em todas as regiões. Nos oito anos em que fui governador (2007-2014), entregamos 74 mil casas em todo o estado, 17 mil delas em Campo Grande. Ou seja, uma média de mais de 6 mil casas por ano. Só para comparar, este governo tem anunciado uma média de 1500 casas por ano. Fizemos quatro vezes mais.

Os recursos virão das fontes conhecidas: governos federal, estadual e municipal. O bom entendimento entre essas esferas da administração é que tornam viáveis os projetos, como aconteceu no passado.

O impacto na economia sul-mato-grossense será enorme e imediato, pois o setor da construção civil é o que mais gera empregos, e empregos imediatos. Essa é a medida mais eficaz para reaquecermos a nossa economia e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul.

Marquinhos Trad (PSD)

Em 2014, quando o ex-governador, que agora quer voltar, deixou o Governo, 76.027 pessoas aguardavam uma casa. Entrou o atual e 71.916 pessoas ainda esperam uma casa. Dois governos diferentes e mais de 70 mil pessoas continuam na mesma situação.

Em Campo Grande, tivemos o melhor desempenho de contratações na modalidade faixa 1 do País. Investimos R$ 368,1 milhões em todas as regiões de Campo Grande, com entrega de 2500 moradias. Só neste ano, realizaremos o sonho de mais 1.200 famílias.

Vamos resolver este problema com bons projetos. Realizar um plano de ação com a inserção de todos os municípios, atentando-se para cada realidade. É primordial o investimento mais efetivo do Estado para uma ação em conjunto. Vamos auxiliar os municípios na captação de recursos do Governo Federal e ampliar subsídios estaduais para projetos em todo o nosso Estado. Criaremos o maior plano de regularização fundiária da história de Mato Grosso do Sul.

Vamos adotar programas e linhas de créditos de sucesso utilizadas em Campo Grande, com contratações junto ao Governo Federal, através do FGTS, FAR, FDS, BID e Recurso Estadual.

Com o avanço de entregas, organizada e planejada, Mato Grosso do Sul tem como se tornar um Estado referência no Brasil, com a maior redução de déficit habitacional. Com essa performance, atingiremos diretamente o fomento da construção civil, regularização do maior número de áreas ocupadas e, acima de tudo, transformaremos a vida das famílias que sonham com sua casa, garantindo segurança e dignidade.

Rose Modesto (União Brasil)

Nossas propostas para habitação e demais áreas da gestão pública estão em construção. Na pré-campanha, estamos percorrendo o estado com o MS Que Queremos para ouvir homens e mulheres de todos os segmentos sociais sobre soluções para os principais problemas do estado. Porque nosso objetivo é fazer um governo amplamente sintonizado com as reais necessidades dos sul-mato-grossenses.

Já estivemos em 47 cidades. Somente depois de percorrermos as 79 cidades, vamos finalizar nosso Plano de Governo, com especialistas de cada área. Mas, por onde passamos, vimos que há milhares de famílias vulneráveis que esperam na fila da casa própria há muitos anos. Também pudera. No ritmo de entregas do atual governo, o Estado levaria mais de 30 anos para zerar o déficit de 71.966 mil casas populares.

Aliás, não tem cabimento o governo ter um dinheirão sobrando no caixa com uma multidão de famílias vivendo debaixo de lona nas nossas cidades. Por isso, vamos acabar com as favelas e garantir que milhares de famílias possam morar sob um teto seguro, ter um chuveiro decente para tomar banho, uma cozinha melhor para fazer comida pros filhos, enfim.

E vamos fazer isso com investimentos do tesouro estadual, buscar recursos federais e estudar outras alternativas, como mutirões, parcerias com a iniciativa privada ou repovoamento de habitações desocupadas.

Tudo isso também vai gerar mais empregos e fazer a economia girar. Está na hora investir para atender as pessoas que mais precisam e promover um crescimento horizontal, que traga dignidade e prosperidade para todos. E é isso que vamos fazer.

Gisele Marques (PT)

Na época de estudante, eu vivi em uma casinha de tábua nos fundos de uma funerária, pagando aluguel. Sei bem o que é precisar de um teto. Esse foi um dos motivos que me fez decidir me filiar ao PT no final dos anos 80. Uma das marcas do PT é garantir moradia digna para as pessoas. O Programa Minha Casa Minha Vida, no governo do PT, contratou, entre 2009 a 2016, 4,2 milhões de residências.

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinou para a habitação, entre 2007 e 2010, 106,3 bilhões de reais. O Bolsonaro desmontou esses programas e praticamente zerou o investimento em casas populares. Alguém já viu alguma casa do tal programa “Casa Verde e Amarela” anunciado pelo atual Governo Federal? No Mato Grosso do Sul, a partir de 2016, quando houve o golpe que derrubou a Dilma, não houve novos projetos, e o governo estadual teve que liberar recursos próprios.

A ineficiente política habitacional que houve no nosso estado a partir de 2016 foi com investimentos do próprio estado, advindos do Tesouro e do Fundo Estadual de Habitação. Para aderir aos programas atuais, o cidadão recebe o lote e a fundação, mas tem que erguer a casa com recursos próprios.  E as pessoas não têm dinheiro para isso. Os brasileiros mal estão conseguindo comer, devido aos altos preços dos alimentos e à omissão dos governos diante desse quadro. Então a política atual não funciona.

O déficit habitacional no MS está em torno de cem mil. As inscrições na AGEHAB este ano chegaram a 87.345. Para zerar essa conta, é necessário um esforço coletivo entre Governo do Estado, Governo Federal e Municípios. E eu pretendo promover essa articulação.

Capitão Contar (PRTB)

Dignidade começa com a habitação. Se uma família não vive com as condições mínimas de um lar, já existe aí um problema. Segundo o último estudo divulgado pela AGEHAB, em 2019, o déficit habitacional do estado superava 86 mil unidades, apesar de o orçamento previsto para 2022 ser quase 10% menor do que em 2021, que já era insuficiente. Tem faltado muita sensibilidade e vontade política para solucionar essa questão. Para resolver o problema do déficit de habitação é preciso construir. E para construir a moradia a quem precisa, o Governo do Estado tem que garantir recursos específicos no orçamento, vamos determinar um percentual mínimo.

Se o Estado arrecada cerca de R$ 15 bilhões por ano, e adotarmos, apenas como exemplo, a previsão de 2% do orçamento para a construção de moradias, teríamos R$ 300 milhões por ano para isso. Dinheiro, tem. Com gestão e pensando nas pessoas, dá pra canalizar para onde é preciso.

Vamos prever no orçamento anual do Governo do Estado, um percentual mínimo específico para a construção e concessão de unidades habitacionais. Importante trabalhar os convênios e parcerias com os municípios e também as parcerias público-privadas também serão importantes para viabilizar o plano habitacional, seja com a contrapartida dos terrenos, criação de soluções para diferentes faixas de renda, para que a redução do déficit habitacional alcance todas as regiões e públicos.

Vamos trabalhar para implementar o maior programa social já visto em Mato Grosso do Sul. Levar dignidade para quem vive em condições precárias e poderá ter uma casa própria para sair da miséria e deixar essas submoradias. Quando construímos casas, não mudamos apenas a vida das pessoas, levamos progresso e desenvolvimento para essa região. Se considerarmos que cada unidade habitacional gera pelo menos 3 empregos diretos, estamos falando em construir casas para quem precisa.