Chefe da Controladoria terá perfil técnico e nome será definido em fevereiro
Secretário de Governo disse que escolha acontece após recesso do governador
O governo estadual definirá nome do chefe e a sede da CGE (Controladoria-Geral do Estado) em fevereiro, afirmou o secretário de Governo, Eduardo Riedel. O novo órgão foi criado em 9 de dezembro de 2016 e temo objetivo de apurar denúncias dentro do próprio Executivo Estadual.
“Estamos definindo o nome ainda. Será alguém com perfil técnico, condizente com o cargo”, disse o secretário, que está de férias, mas não quis antecipar nomes. O governador deve entrar de recesso em 10 de janeiro e retorna em 30 do mesmo mês.
Depois, afirma Riedel, serão definidos tanto o nome do controlador-geral, quanto a sede que abrigará o novo órgão. “Não sabemos ainda, estamos definindo”.
Na ocasião em que assinou a lei criando o órgão, Reinaldo ressaltou que a Controladoria vai funcionar como auditoria, ouvidoria e transparência. Eventuais denúncias de desvios em contratos e licitações, por exemplo, passarão pela análise e investigação do setor.
O governo dispõe no momento da Auditoria Geral do Estado e Ouvidoria Geral, que agora vão funcionar dentro da CGE.
Além das fiscalizações frequentes, também vai auditar contratos de secretárias, fundações e autarquias de governo, além de investigar eventuais denúncias no poder público. Os gastos públicos serão checados, para avaliação em relação a obras e projetos.
Para criar o setor, foi elaborado um projeto do governo com o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). A primeira cidade em MS a criar a controladoria foi São Gabriel do Oeste, em 2005.
No mesmo dia em que anunciou a criação, o Executivo Estadual recebeu a nota máxima em transparência pública. A avaliação mediu o nível de cumprimento da Lei da Transparência nos portais, com a disponibilização de dados da gestão pública, licitações, gastos públicos, receitas, contratos, entre outros. MS recebeu nota 10.
