Cícero assume quarto mandato e anuncia concurso para o TCE-MS
O conselheiro Cícero Antônio de Souza reafirmou nesta quarta-feira, durante sua posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o trabalho de modernização que o TCE vem desenvolvendo com o apoio de conselheiros, servidores da Casa e dos demais Poderes. Para melhorar os serviços prestados, uma das metas é realizar já no início do próximo ano concurso público para os cargos de auditor do tribunal, procurador e auditor de contas.
Também tomaram posse para o biênio 2013/2014 o conselheiro José Ancelmo dos Santos, na vice-presidência do TCE; o conselheiro Ronaldo Chadid, no cargo de Corregedor-Geral do TCE; e, ainda, José Camilo na função de Corregedor-Geral de Contas do Ministério Público de Contas.
A posse de Cícero de Souza, reeleito pela quarta vez como presidente do TCE, teve a presença de várias autoridades, entre elas o governador André Puccinelli e de representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de outras autoridades.
“Para o Cícero ser reeleito pela quarta vez pelos conselheiros, é por que tem serviços prestados”, observou Puccinelli. “O tribunal de Contas modernizou-se, agilizou-se. Ao invés de punir, traz novas legislações, promove simpósios, encontros, para orientar. Mas também é exemplar quando a punição se faz necessária. Que continue se pautando pela modernização”, exortou o governador.
Continuidade - Cícero de Souza lembrou que, quando assumiu a presidência pela primeira vez, em 2007, fez o compromisso de iniciar um processo de modernização do tribunal, com a informatização dos serviços. E este compromisso ele reafirmou em 2009 e 2011 quando assumiu novos mandatos. O resultado é que hoje a tramitação dos processos são totalmente eletrônicos. E o processo de modernização terá continuidade. Citando o escritor Clive Staples Lewis (1898-1963), Cícero disse que “onde não há continuidade, não há crescimento”.
“Nos últimos quatro anos implantamos seis grandes sistemas de informática”, informou, destacando, também, que foram adquiridos 552 computadores, 350 monitores, 14 novos servidores, além da aquisição de 500 licenças do pacote Office da Microsoft. “Com o apoio dos conselheiros e dos servidores vamos continuar com esse processo”, afirmou. Em 2013, será inaugurada uma sala própria para a TI (Tecnologia de Informação) e também será implantado um sistema de monitoramento por câmeras em todo o tribunal.
Ele lembrou que na presidência sempre se empenhou pela capacitação dos servidores e do jurisdicionado e uma das grandes conquistas foi à construção da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) inaugurada em 2008. “A capacitação é fundamente em qualquer empresa ou instituição. Se não existir capacitação, não tem continuidade de nada. Por isso inauguramos a Escoex que hoje é um orgulho do TCE”.
Outra conquista foi à implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro de pessoal do TCE, que tem hoje 700 servidores. Sobre o concurso público, o presidente disse que ainda vai estudar o número de vagas, mas pelo mínimo serão 30 vagas para o cargo de auditor de contas e mais duas ou três vagas para auditor do TCE. “Vai depender do orçamento, dentro da necessidade e o que o TCE irá disponibilizar financeiramente”.
Controle Externo - “O grande objetivo é garantir o efetivo controle externo”, disse Cícero de Souza em sua fala, sinalizando uma de suas tarefas no próximo mandato. Como exemplo do que já está sendo feito, ele citou o encontro nacional promovido pelo TCE-MS ocorrido em novembro em Campo Grande, que tratou sobre o tema. Ele enfatizou que o TCE vem orientando às prefeituras, principalmente nos setores de saúde e de educação, por meio de auditorias operacionais. “Não estamos aqui só para aplicar multas ou para glosar as contas, mas para trabalhar em harmonia, paz e tranquilidade com os poderes constituídos e os jurisdicionados”.
O procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas, José Camilo, disse em sua posse que em sua gestão vai trabalhar para implantar um quadro de pessoal adequado às exigências do MPE. Ele agradeceu ao governador André Puccinelli que ao nomeá-lo, confirmou a vontade da maioria que lhe garantiu maior número de votos na lista tríplice. “O MPE irá contribuir para as questões de interesse do povo de Mato Grosso do sul”, discursou.
