Com 43 emendas aprovadas, deputados votam amanhã o orçamento para 2021

Os deputados apresentaram 45 emendas para votação final do orçamento de 2021, que irá ocorrer amanhã (08), no plenário da Assembleia. Duas propostas foram rejeitadas e 43 aprovadas pela Comissão de Finanças. O projeto prevê a receita de 16,82 bilhões ao Estado no ano que vem.

O relator da Comissão de Finanças e Orçamento, o deputado José Carlos Barbosa (DEM), aprovou 43 das 45 emendas, que foram apresentadas por José Almi (PT), Marçal Filho (PSDB), Renato Câmara (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Neno Razuk (PTB), Mara Caseiro (PSDB) e Eduardo Rocha (MDB).

As duas emendas rejeitadas, segundo o relator, foi porque traziam despesas ao Poder Executivo, sem previsão de fonte no orçamento. O seu parecer foi aprovado dentro da comissão e agora segue para votação em definitivo no plenário.

Na primeira votação, que ocorreu o dia 17 de novembro, os deputados aprovaram a proposta com 78 emendas. Depois disto foi aberto um novo prazo para indicações (emendas) dos parlamentares, chegando mais 45.

Projeto - A peça orçamentária mostra um crescimento de 6,47% no orçamento em comparação ao ano anterior e R$ 600 milhões a mais do que foi estimado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano, realizado no primeiro semestre.

“Na elaboração da receita, foram considerados os efeitos da pandemia da Covid-19, principalmente os decorrentes do isolamento social da população, das inúmeras perdas de vidas humanas, da restrição na exploração das atividades econômicas e da retração econômica”, explicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

A estimativa de arrecadação do governo cresceu em relação ao primeiro semestre, quando na LDO a previsão para 2021 era de receita de R$ 16,17 bilhões, no entanto agora este valor subiu para R$ 16,82 bilhões na peça orçamentária, em relação ao mesmo período.