Contratação de comissionados supre déficit de efetivos, justifica Olarte

Déficit de servidores concursados para funções com alto grau de especialização no município justifica contratação de comissionados e torna difícil atender recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) para cortar gastos por meio da demissão de contratados. A afirmação foi feita pelo prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP).

Segundo ele, nos últimos dois anos em torno de mil funcionários de carreira do município deixaram o cargo. Eles atuavam em funções que exigiam expertise. “Só em 2014, 890 se aposentaram. Outras pessoas pediram exoneração e neste ano 200 já pediram aposentadoria”, diz o pepista.

Cortes – Para enxugar as despesas, a estratégia de Olarte é rever gratificações de função paga aos funcionários públicos. A medida tem sido vista com revolta pelos trabalhadores, enquanto a municipalidade afirma não ter outra alternativa.

De acordo com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Rodrigo Pimentel, o problema financeiro é resultado de várias ações. Ele citou corte no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 21%, de 2012 a 2014. “Cada 1% representa quase R$ 5 milhões”, revelou.

O secretário ainda informou que Campo Grande não seguiu, na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), média histórica e deixou de arrecadar cerca de R$ 450 milhões em um ano. “A média histórica era de crescimento de 18% da arrecadação, mas, em 2013, no governo de Bernal, o crescimento foi de apenas 3%”, explicou.

Além disso, Pimentel disse que, nos três primeiros meses do ano, o repasse dos recursos federais baixou entre 30% a 40%. “Fora isso, a gestão assumiu uma série de reajuste salariais, só aos professores o aumento foi de 24%”, acrescentou.

Pimentel não é o primeiro secretário a pedir paciência. Titular da secretária de Saúde, Jamal Salém, fez o mesmo apelo, mas não sensibilizou o sindicato dos médicos, que vai manter a paralisação, a partir de quarta-feira (6). Eles querem reajuste de 355% no salário.

As medidas foram regulamentadas por meio de portaria. Decretos correlatos suspende automaticamente normativas que concediam, por exemplo, adicionais de produtividade e cumprimento das metas de atendimento dadas aos médicos da rede pública.

Na Semed (Secretaria Municipal de Educação), professores que trabalhavam fora da sala de aula em funções técnicas dentro da pasta tiveram a carga extra cortada. Com isso, não apenas a jornada, mas o salário foi reduzido.