Deputada tenta retomar projeto polêmico que está parado em comissão
Mara Caseiro vai fazer reunião com presidente da CCJR, para tentar retomar projeto parado desde o ano passado
A deputada Mara Caseiro (PSDB) revelou que vai marcar uma reunião com o presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), José Carlos Barbosa (PSB), para retomar o projeto da “Escola Sem Partido”, que está parado desde o ano passado na comissão.
A tucana ponderou que apesar das polêmicas, ela não desistiu da proposta que obriga a afixação de cartazes dentro das escolas, com regras e deveres que os professores precisam cumprir, entre eles o de não fazer "doutrinação" política, da questão de gênero ou de religião.
“Não desisti da ideia porque acho fundamental colocar isto em prática, inclusive recebi várias denúncias de professores que estariam fazendo doutrinação política aqui no Estado, por isso já pedi uma reunião com o presidente da CCJR para discutir o tema”, disse Caseiro.
A intenção da deputada é fazer o que o projeto que está parado na comissão, tenha um parecer e seja votado pelos integrantes, para depois seguir ao plenário da Assembleia. “Não queremos tirar o direito de ninguém, apenas restabelecer a democracia, fazendo com que não haja esta imposição política nas escolas”.
Justificativa - Mara alega que o professor deve apresentar todas as ideologias políticas, dando o devido espaço, para que o próprio aluno possa escolher qual concepção ele prefere, sem doutrinação”. O projeto é contestado por grupos de professores que o consideram uma “censura” aos trabalhos escolares.
O deputado Pedro Kemp (PT), que foi o primeiro relator do projeto na CCJR, disse que iria apresentar um parecer contra e articular para que os colegas arquivassem a matéria ainda na comissão. O petista disse que a proposta era “inconstitucional”, por já existir uma decisão semelhante sobre o tema no STF (Supremo Tribunal Federal).
Histórico – O programa “Escola sem Partido” que tem integrantes em diversos estados, já foi apresentado como projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande. Na época foi apelidado de “lei da mordaça” pelos críticos, sendo motivo de protestos em praças e no legislativo. A matéria até chegou a ser aprovada, mas foi vetada pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP).
A última audiência pública sobre o tema ocorreu no ano passado, no auditório da Câmara, proposta inclusive pela deputada Mara Caseiro, mas o evento foi interrompido já no começo porque manifestantes contra a matéria, sequer deixaram os convidados falarem sobre o assunto.
