Deputados aprovam projetos relacionados à defesa do meio ambiente
Os deputados aprovaram, em primeira votação, dois projetos relacionados ao cuidado com o meio ambiente. O primeiro exige a colocação de cestos de lixo nos eventos realizados no Parque dos Poderes, já o segundo trata de um programa para estimular a conservação dos ambientes naturais no Estado.
De autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), o projeto obriga a colocação de cestos de lixo, com distancia máxima de 500 metros, entre eles, em eventos realizados no Parque dos Poderes, em Campo Grande. A intenção é evitar que durante estas festas, não haja preservação e cuidado com o local.
Nos eventos esportivos, estes cestos móveis, devem ser colocados durante todo o percurso da prova, com distância máxima de um quilômetro, entre eles. Após o término das atividades, os organizadores ficam responsáveis por recolher o lixo.
Programa - Os deputados também aprovaram, o projeto de autoria de Paulo Corrêa (PR), que cria a Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais, onde irá existir um programa e fundo estadual para viabilizar estas atividades. A intenção é incentivar a conservação dos ambientes naturais do Estado, com ações voluntárias, com mapeamento destes serviços no setor produtivo.
Também está previsto um apoio técnico e financeiro aos municípios na elaboração dos projetos, voltados a conservação ambiental. O fundo estadual será financiado com 5% da arrecadação destinada ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), advindos de medidas judiciais e compensatórias, além de outras fontes.
