Deputados articulam reunião com MPE e Defensoria semana que vem
Poderes enviaram projetos com aumento de auxílio à Assembleia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul quer uma reunião com representantes do MPE-MS (Ministério Público Estadual) e DPE (Defensoria Pública Estadual) para que expliquem os motivos dos projetos de ampliação de auxílios e a necessidade do aumento da ajuda de custos.
O encontro deve acontecer semana que vem, em dia não estipulado ainda.
Anteriormente, os deputados estaduais tinham dito que as propostas “seguem no caminho contrário”, quando outros órgãos estão reduzindo custos, e que o Legislativo Estadual precisa ter cautela na votação dos projetos.
Segundo o deputado Cabo Almi (PT), a intenção é ouvir os representantes “atentamente”, para que eles consigam convencer que os aumentos são necessários. Já o parlamentar Pedro Kemp (PT) disse que o próprio secretário de Governo, Eduardo Riedel, em reunião na Assembleia, pediu que os deputados avaliassem com cuidado os projets.
Para o presidente da casa de leis, deputado Junior Mochi (PMDB), além da reunião sobre as propostas, a ideia seria discutir também sobre os fundos que tanto a DPE, quanto MPE mantêm. Lá, são depositadas partes das taxas cobradas nos cartórios.
De acordo com o presidente, existe uma “grande reclamação” da sociedade sobre isso, que os custos são altos em relação ao que é cobrado em outros estados.
Projeto - O MPE propôs alterações em benefícios aos servidores. Para a ajuda de custo em despesas de transporte e mudança, o valor mensal será de no mínimo 5% em relação ao subsídio de membro do Ministério Público.
Já quando os promotores forem nomeados, promovidos ou removidos, a ajuda (indenizatória) será no valor de até um subsídio e meio do cargo que vai assumir. Este benefício será concedido apenas quando mudar de sede da comarca.
Os membros do MPE irão receber mensalmente o auxílio alimentação e saúde, respeitando o limite mínimo de 5% do subsídio do mesmo cargo. Já sobre a "licença-prêmio" que não for utilizada, pela necessidade do serviço, poderá se ganhar uma indenização parcial ou total, se houver disponibilidade financeira.
Também foi proposto que o Fundo Especial de Apoio ao Desenvolvimento do MPE, que foi criado para aquisição de materiais e bens, seja usado para custear estas despesas, mantendo no mínimo o gasto de 30% do seu saldo, com sua finalidade inicial.
