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Política

Deputados criam 365 datas oficiais em MS; vereadores esbanjam mesma criatividade

Se fossem separados por dias corridos, sul-mato-grossenses teriam motivos para celebrar o ano inteiro

Por Gabriela Couto | 29/12/2023 16:58
Em uma das últimas sessões deste ano os 19 dos 24 deputados que estavam presentes se uniram para uma foto oficial; eles aprovaram neste ano 22 leis com datas de alguma coisa para o calendário oficial do Estado (Foto: Luciana Nassar)
Em uma das últimas sessões deste ano os 19 dos 24 deputados que estavam presentes se uniram para uma foto oficial; eles aprovaram neste ano 22 leis com datas de alguma coisa para o calendário oficial do Estado (Foto: Luciana Nassar)

Enquanto o mundo lembra da entrada do imperador Adriano em Roma e a independência da Argentina da Espanha, em Mato Grosso do Sul, o 9 de julho é Dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) ou Dia Estadual da Igreja Universal do Reino de Deus.

A data que faz parte do calendário oficial de eventos do Estado divide espaço com outras 364 leis que consolidaram uma celebração durante o ano. Criatividade e nichos eleitorais a serem atendidos não faltam na hora de propor novas comemorações oficiais por aqui.

Curiosamente, os mesmos deputados que aprovaram uma lei que incentiva o uso de armas também aprovaram o Dia Estadual da Cultura da Paz a ser comemorado todo 21 de setembro.

Quando o então presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (MDB), decretou e promulgou a criação do calendário oficial em agosto de 2010, os parlamentares já tinham criado 104 datas festivas. Daí, ninguém mais segurou...

Pelo histórico é possível perceber que no ano anterior houve o registro de pico com maior número de propostas apresentadas. Ao todo, 39 datas foram criadas em 2009.

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De lá para cá, foi preciso inclusive criar uma consolidação de leis das datas e eventos estaduais que já estavam em vigor.

A ideia do ex-presidente Paulo Corrêa (PSDB) era justamente evitar que os colegas apresentassem propostas repetidas, como estava ocorrendo. Na ocasião, em 2021, já haviam sido somadas 324 leis para festejar alguma coisa.

Depois de já criarem mais de uma “cor” para os meses do ano para incentivar campanhas infinitas, homenagear todas as profissões possíveis, igrejas, festas tradicionais e instituições, os deputados ainda conseguiram criatividade para celebrar mais 22 datas neste ano.

Eles já estão partindo para leis que marcam conscientização de doenças raras para conseguir um espaço entre os dias do ano. Confira o calendário completo abaixo:

Câmara Municipal - Sem a mesma transparência que o Diário Legislativo da Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal não apresenta as datas comemorativas em um lugar público. Mas é fato que em todas as sessões ao menos um dia do ano era apresentando para uma lei que homenageava alguma profissão.

Até mesmos atividades "diferenciadas" estão incluídas no calendário oficial de Campo Grande. Só neste ano foi criado o Dia Municipal do Necropsista e do técnico em necropsia a ser celebrado sempre no dia 13 de outubro de cada ano. Já no dia 12 de abril é celebrado o Dia Municipal Contra a Psicofobia.

Os vereadores também estão criando datas para comemorar a criação dos bairros da Capital. Os bairros Amambai e Moreninhas, por exemplo, já têm dia de festa garantido anualmente.

O excesso de projetos de lei do tipo é tanto que também foi necessária a discussão para existência de um calendário oficial de campeonatos. Isso mesmo, até esportes como beach tennis e jogos eletrônicos, que são consideravelmente novos na atualidade, já têm semana oficial de competição.

Presidente da Mesa Diretora, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) segurando vários projetos de leis para votação nesta sexta-feira (29) (Foto: Izaías Medeiros)
Presidente da Mesa Diretora, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) segurando vários projetos de leis para votação nesta sexta-feira (29) (Foto: Izaías Medeiros)

Também vale ressaltar que os vereadores levam a sério a celebração das datas. Em todas as semanas deste ano, ao menos uma profissão era homenageada no Plenário Oliva Enciso. Vários trabalhadores são convidados a receber medalhas e diploma pelo serviço prestado na cidade, em sessões solenes, no período da noite.

No entanto, cabe lembrar que apesar da originalidade das propostas, poucas são efetivamente implantadas pela administração municipal. Um bom exemplo é a existência do Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil celebrado todo dia 12 de junho. Mas mesmo com a presença no calendário, é muito comum ver crianças vendendo balas nos semáforos da cidade.

Outro ponto que também merece destaque é que apesar de parecer que tudo que se apresenta no plenário como data festiva para o calendário é aprovado, não é o que acontece.

No final deste ano, o vereador Otávio Trad (PSD) teve o projeto do Dia da Cerveja barrado pelos colegas. Ele não conseguiu nem mesmo o apoio daqueles que tomam uma 'cervejinha' no final de semana.

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