Deputados pedem audiência sobre obra na BR-163 e cogitam CPI

Deputados estaduais pediram, nesta terça-feira (20), nova audiência pública sobre a obra de duplicação da rodovia BR-163, em Mato Grosso do Sul. Eles fizeram críticas à demora do projeto e cogitam, até, abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), caso a resposta não seja satisfatória.

"Nós queremos providência, por exemplo discutir os pontos do concreto, sobre a duplicação, licenças e roteiro da obra, mas que tivesse além dos representantes da empresa (CCR MS Via), a participação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)", disse o deputado João Grandão (PT).

O petista alega que muitos pedidos feitos a empresa CCR MS Via, em relação à concessão e obra, são respondidas que se precisa do aval ou autorização da ANTT. "Por isso eles precisam participar (audiência), mas que mandem alguém com poder de decisão", argumentou.

O deputado Onevan de Matos (PSDB) alega que recebe muitas reclamações sobre o preços dos pedágios, e a "obra lenta" da duplicação. "Não estamos vendo evolução, além disto há problemas na manutenção, se uma audiência não resolver, então podemos propor uma CPI", destaca.

Paulo Corrêa (PR) acrescentou que esta discussão precisa ter a participação da bancada federal de Mato Grosso do Sul, por se tratar de uma concessão dada pela União. "A discussão tem que ter todos estes envolvidos, até para que se não tiver jeito, então abrir uma CPI".

Amarildo Cruz (PT) sugeriu uma atitude mais efetiva, como uma ação civil pública para questionar a "validade da concessão", pedindo a suspensão do contrato. "A justificativa seria que a empresa não está cumprindo o contrato, e ficaria suspenso enquanto não resolver as irregularidades".

Histórico – Em abril, a CCR MS Via suspendeu as obras de duplicação da BR-163, que corta o Estado de Norte a Sul, e protocolou na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pedido de revisão do contrato.

As obras foram retomadas na segunda semana de setembro, do ano passado. A BR-163 cruza 21 municípios em Mato Grosso do Sul, desde Sonora, na divisa com Mato Grosso, até Mundo Novo, na divisa com o Paraná. Dos 845,4 km concedidos, a concessionária deveria duplicar 798,3 km.

As praças de pedágio foram ativadas em setembro de 2015 após a duplicação de quase 90 quilômetros da via.

Os postos de cobranças foram instalados em Mundo Novo, Itaquiraí, Caarapó, Rio Brilhante, Campo Grande, Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso e Pedro Gomes.