Deputados querem impedir sindicatos e movimentos sociais de usar tribuna

Projeto de resolução pretende alterar artigo do Regimento Interno da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) que permite o uso da tribuna por representantes de entidades, sindicatos, organizações representativas de classes, movimentos sociais e populares. A proposta fala em proibir a ocupação do espaço por qualquer pessoa que não seja parlamentar da Casa de Leis.

O projeto foi protocolado na última semana pelo deputado Lidio Lopes (Patriota). Outros 18 parlamentares são coautores do texto. Os únicos que não assinam a proposta são Cabo Almi (PT), Felipe Orro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB).

Se aprovada a mudança, a tribuna só deverá ser ocupada por deputados, que poderão fazer o uso da palavra representando ou em defesa de determinada entidade após a Ordem do dia, por no máximo 15 minutos.

A justificativa do projeto discorre sobre “reordernar os trabalhos do Poder Legislativo” e afirma que o “projeto é benéfico”. Ainda segundo o texto, a proposta “está em simetria com a Câmara Federal”.

Atualmente, o regimento da ALMS permite que terceiros usem a palavra, desde que encaminhem requerimento e documentos à Mesa Diretora com antecedência mínima de 48 horas. A ocupação da tribuna é condicionada à aprovação dos parlamentares, que deliberam sobre o interesse público do assunto.

Na sessão da última quarta-feira, por exemplo, a tribuna da Assembleia foi utilizada pelo procurador de Justiça Rodrigo Stephanini, que falou de investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) sobre o preço cobrado pelo litro do etanol no Estado. Representantes dos servidores estaduais também fizeram uso da palavra no mesmo dia.

O projeto de resolução está com prazo aberto para conhecimento dos deputados e oferecimento de emendas até o dia 19 de junho.

O autor do texto, deputado Lidio Lopes, foi procurado, mas alegou estar em reunião e não atendeu a reportagem.