Diante de repercussão ruim, filhos de deputado pedem desligamento do TCE

Felipe Nunes e Caroline Rosa, filhos do deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), devem ser desligados do TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul). A nomeação dos dois provocou questionamentos na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa e hoje o pai parlamentar divulgou nota anunciando que já pediu o desligamento de ambos.

Felipe é relações públicas e Caroline tem formação em Direito. O filho de Rinaldo foi contratado em 13 de fevereiro para “assessoria em contratos de obras oriundos de convênios”, com salário de 12 mil reais. Já Caroline está oficialmente no TCE desde 5 de março e receberia R$ 4.381,65 pela função de assessora de gabinete.

Em nota divulgada há pouco, Rinaldo nega qualquer ilegalidade. Alega se tratar de um contrato provisório, no caso de Felipe, e garante que não teve qualquer envolvimento na negociação. “Se tratou de uma contratação, pelo prazo determinado de 90 dias, contratação essa de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, na qual não tive responsabilidade alguma”, garante.

O deputado defende a competência do Felipe para o cargo. “Ainda que seja meu filho, é maior de idade, que, portanto, responde pelos seus atos e tem total competência para o desempenho da atividade para a qual foi contratado”.

Sobre Caroline, ele afirma que a filha já havia prestado serviços ao TCE, de forma indireta, e por isso foi contratada agora para integrar o quadro de pessoal. “Já vinha prestando serviços para uma instituição contratada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2012, e que com o término do contrato a mesma foi convidada para exercer a mesma função junto ao Gabinete do Conselheiro Ronaldo Chadid, o que, também, não incorreu em nenhuma ilegalidade”, comenta.

Leia a nota na íntegra:

Em vista dos fatos noticiados recentemente na imprensa, que envolvem a contratação, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, do meu filho Felipe Nunes Modesto de Oliveira, para prestar, temporariamente, serviços de prestação de serviços de assessoria em contratos oriundos de convênios e de minha filha Caroline Danielle Macena de Oliveira Rosa, que foi nomeada para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete II, venho a público, em respeito, sobretudo, aqueles que confiaram seu voto em minha pessoa, como seu representante junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, prestar os seguintes esclarecimentos.

Com relação ao meu filho Felipe Nunes Modesto de Oliveira, cumpre dizer que se tratou de uma contratação, pelo prazo determinado de 90 dias, contratação essa de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, na qual não tive responsabilidade alguma, ressaltando que a pessoa Felipe Nunes Modesto de Oliveira, ainda que seja meu filho, é maior de idade, que, portanto, responde pelos seus atos e tem total competência para o desempenho da atividade para a qual foi contratado.

Assim, não se tratou de contratação para a ocupação de cargo público, mas para a prestação de serviço certo, por prazo certo e determinado, o que não incorreu em nenhuma ilegalidade.

Com relação a minha filha Caroline Danielle Macena de Oliveira Rosa, a mesma, que tem formação na área do direito, já vinha prestando serviços para uma instituição contratada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2012, e que com o término do contrato a mesma foi convidada para exercer a mesma função junto ao Gabinete do Conselheiro Ronaldo Chadid, o que, também, não incorreu em nenhuma ilegalidade.

Diante dos fatos, após ter reunido com minha família, eu, DEPUTADO ESTADUAL RINALDO MODESTO, solicitei a presidência da corte do tribunal de contas imediata rescisão do contrato de trabalho da qual vincula a prestação de serviço do meu filho FELIPE NUNES MODESTO DE OLIVEIRA, bem como a exoneração da minha filha, CAROLINE DANIELLE MACENA DE OLIVEIRA ROSA.

Aproveito o ensejo para reiterar meu compromisso como homem público de preservar a ética, o respeito e o bom trato com a coisa pública.

Campo Grande, 25 de março de 2015.