FPM soma R$ 47 milhões e Assomasul alerta sobre nova queda
O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) setembro deve ser de R$ 47,1 milhões, R$ 9 milhões a menos que os R$ 56 milhões repassados em agosto, conforme previsão da Secretaria do Tesouro Nacional.
O primeiro pagamento deste mês foi feito no dia 10, foi de R$ 24,7 milhões e as demais cotas serão depositadas nos dias 20 e 30.
O valor, que será dividido proporcionalmente entre as 78 prefeituras do Estado representa a quarta queda consecutiva do repasse em 2012, aponta a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
A queda teria sido provocada por conta da desaceleração econômica, redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que somam R$ 8,9 bilhões, de acordo com dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
De acordo a Assomasul, a solução para os municípios seria uma compensação no fim do ano como as que já foram adotadas em outros governos. A entidade afirma que a queda de recursos associada principalmente à municipalização da saúde, que recebe mais de 20% das receitas em algumas cidades, pode levar os municípios à falência.
