Gilmar Olarte revoga nove licitações feitas na gestão de Alcides Bernal
O prefeito Gilmar Olarte (PP) revogou nove licitações, na modalidade convite, abertas pelo antecessor, Alcides Bernal (PP). A maioria delas diz respeito a contratação de “empresa especializada” para pequenas obras, como implantação da Academia da Saúde em unidades básicas (UBSF), e reformas, como reparos no Centro de Triagem e Encaminhamento do Migrante (Cetremi).
Convite é o tipo de licitação mais simplificada, quase se assemelhando a contratação direta de prestador de serviço ou fornecedor. Pela legislação, contudo, é necessário haver pelo menos três convidados para o certame. Além disso, deve prevalecer o interesse público e não o privado, sob pena de desvio de finalidade.
Trata-se de modalidade de licitação utilizada para contratações de menor vulto, ou seja, para a aquisição de materiais e serviços até o limite de R$ 80.000,00, e para a execução de obras e serviços de engenharia até o valor de R$ 150.000,00, conforme disciplina a Lei de Licitações (Lei nº 8.666).
Chama atenção que entre os convites da gestão Bernal, revogados hoje por Olarte, estava um para contratação de fornecedor de “lâmpadas especiais para uso em semáforo, para atender Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran)”. Todas as revogações foram publicadas na edição desta quinta-feira (27) no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
Veja a lista dos convites revogados:
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N. 130/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que no
evento supracitado, o qual teve por objeto “Contratação de empresa especializada para
execução de obras visando a Reforma da Unidade Básica de Saúde – Iracy Coelho, em
Campo Grande-MS”, foi REVOGADO, nos termos da legislação vigente, e firmado através
do parecer devidamente aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.03.2014.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2014.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N. 131/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que no
evento supracitado, o qual teve por objeto “Contratação de empresa especializada para
execução de obras visando Implantação da Academia da 3ª Idade (Academia ao ar livre),
rua Delmiro Gouveia nº 427, Vila Serradinho em Campo Grande - MS”, foi REVOGADO,
nos termos da legislação vigente, e firmado através do parecer devidamente aprovado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.03.2014.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2014.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N. 132/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que no
evento supracitado, o qual teve por objeto “Contratação de empresa especializada para
execução de obras visando Construção da Academia de Saúde, da UBSF – Posto de
Saúde do Jardim Los Angeles, Rua Francisco Chaves, fundo com lote 01, lado direito
com a rua Coronel Moreira Cezar, lado esquerdo com o lote 12, Jardim Los Angeles,
em Campo Grande – MS”, foi REVOGADO, nos termos da legislação vigente, e firmado
através do parecer devidamente aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.03.2014.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2014.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N. 133/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que no
evento supracitado, o qual teve por objeto “Contratação de empresa especializada
para execução de obras visando Construção da Academia de Saúde, da Unidade Básica
de Saúde Nova Lima, Rua Pe. Antonio Franco com a Rua Eugenia Lima, com a Rua
Firmo Cristaldo, com Rua Julio Prestes, Bairro Nova Lima, em Campo Grande – MS”, foi
REVOGADO, nos termos da legislação vigente, e firmado através do parecer devidamente
aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.03.2014.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2014.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N. 134/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que no
evento supracitado, o qual teve por objeto “Contratação de empresa especializada para
execução de obras visando a Reparos no Centro de Triagem e Encaminhamento do
Migrante - CETREMI, em Campo Grande-MS”, foi REVOGADO, nos termos da legislação
vigente, e firmado através do parecer devidamente aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em
18.03.2014.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2014.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N. 132/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que no evento supracitado, o qual teve por objeto
“Contratação de empresa especializada para execução de obras visando Construção da
Academia de Saúde, da UBSF – Posto de Saúde do Jardim Los Angeles, Rua Francisco
Chaves, fundo com lote 01, lado direito com a rua Coronel Moreira Cezar, lado esquerdo
com o lote 12, Jardim Los Angeles, em Campo Grande – MS”, foi REVOGADO, nos termos
da legislação vigente, e firmado através do parecer devidamente aprovado pelo Exmo.
Sr. Prefeito em 18.03.2014.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2014.
VEREDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM 16:27
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N. 124/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que no evento
supracitado, o qual teve por objeto “Contratação de empresa para a execução de Obras
de Cercamento e Calçamento de Área Pública na Rua José Marcos da Fonseca esquina
com a Rua dos Estudantes no Jardim Itatiaia, em Campo Grande/MS”, foi REVOGADO,
nos termos da legislação vigente, e firmado através do parecer devidamente aprovado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.03.2014.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2014.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N. 140/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que no
evento supracitado, o qual teve por objeto “Aquisição de lâmpadas especiais para uso
em semáforo, para atender Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN” , foi
REVOGADO, nos termos da legislação vigente, e firmado através do parecer devidamente
aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.03.2014.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2014.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N. 141/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que no
evento supracitado, o qual teve por objeto “Aquisição de cesta básica, para atender
o Fundo de Apoio à Comunidade - FAC”, foi REVOGADO, nos termos da legislação
vigente, e firmado através do parecer devidamente aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em
18.03.2014.
Campo Grande - MS, 25 de março de 2014.
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS
Coordenadora Geral da CECOM
