Governador diz a parlamentares que recursos de emendas serão liberados
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 20, durante reunião com os deputados estaduais na Assembléia Legislativa, que irá autorizar a liberação de recursos das emendas parlamentares de 2016 e no máximo em outubro anunciará como funcionará o pagamento das emendas referentes a 2017 e 2018.
“As emendas serão quitadas”, disse o governador Reinaldo Azambuja, sem precisar quando irá pagar as emendas de 2016. Ele assegurou que será mantido o valor de R$ 1,5 milhão para cada um dos 24 parlamentares, totalizando R$ 36 milhões. Desse total, o governo ainda falta liberar 30% referente ao pacote de emendas do ano passado.
Os parlamentares querem evitar que a liberação dos recursos fique para 2018, por ser ano de eleição, e se isso acontecer as entidades de assistência social, saúde e educação, além das prefeituras, atendidas com os recursos das emendas, terão problemas com as regras eleitorais, que só permitem repasses no início do ano ou após a eleição.
Pela legislação eleitoral, em ano de eleição os agentes públicos, por exemplo, ficam proibidos de licitar e iniciar obras após o mês de junho.
