Governo divulga as quatro primeiras exonerações do PDV

O Governo do Estado divulgou as quatro primeiras exonerações de servidores a partir do PDV (Programa de Desligamento Voluntário). Hoje (1º) foram dispensados dois fiscais e um gestor do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e um agente da AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia), na última segunda-feira (30). 

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Com a publicação das dispensas, os servidores agora passarão por perícia médica e o primeiro pagamento dos direitos trabalhistas, será feito em até um mês após o ato de exoneração. No total o governo recebeu 160 pedidos para aderir ao PDV, dos quais 132 foram aceitos, sendo 66 servidores da Secretaria de Administração, 17 da Funsau (Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul), 10 da Secretaria de Saúde, 9 da pasta de segurança, 5 da Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária) e 25 de outros órgãos.

Com esta adesão, haverá uma economia anual de R$ 8.209.968,00 nos cofres públicos, em despesas com pessoal. Ainda segundo a comissão de suporte do programa, a redução do governo estadual nas despesas com pessoal será de R$ 617.291,00 por mês, incluindo nesta conta os encargos patronais, assim com plano de saúde durante um ano, após a exoneração dos servidores, que está previsto nas regras.

O PDV foi criado para reduzir os gastos com pessoal, abrindo a possibilidade do funcionário deixar o serviço público, recebendo uma indenização. Este valor será calculado com base no tempo de trabalho, acrescido de bônus de 30%. Assim, se o servidor exerceu a função por dez anos, receberá a indenização em 13 parcelas.