Governo espera que reforma seja aprovada nesta semana, diz secretário
Riedel diz que PEC dos Gastos deve ter tramitação mais longa
O governo estadual espera que os deputados aprovem, nesta semana, o projeto da reforma administrativa, para começar a trabalhar com a nova estrutura. Foi o que afirmou o secretário de Governo, Eduardo Riedel, que inclusive já esteve na Assembleia, para detalhar e tirar as dúvidas sobre a proposta.
O relator do projeto, o deputado Beto Pereira (PSDB), vai apresentar parecer favorável a matéria, na terça-feira (07), durante reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Por esta razão, os parlamentares já podem fazer a primeira votação, neste mesmo dia. Foi até convocada uma sessão extraordinária da comissão, na última quinta-feira (2), para adiantar o processo.
Tendo o aval das comissões de mérito, a reforma pode passar em segunda votação, na quarta ou quinta-feira (09), seguindo então direto para sanção do governador Reinaldo Azambuja. "A nossa expectativa é que seja aprovada nesta semana, para então fazermos as mudanças necessárias", ponderou Riedel.
Projeto - A reforma terá a redução de 13 para 10 secretárias, incluindo a Habitação na pasta de Infraestrutura, e a Casa Civil dentro da Secretaria de Governo.
Também existe a fusão da Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), com a Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar), formando uma nova pasta, que vai se chamar Semagro (Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar).
O projeto ainda prevê a redução de 16 superintendências, o corte de mil servidores comissionados e revisão de contratos, tendo a expectativa de economizar R$ 134 milhões ao ano.
Prioridade - O secretário admitiu que a prioridade é a reforma administrativa, já que a PEC dos Gastos Públicos, que foi apresentada na semana passada, tem uma tramitação diferente no legislativo. "Esta tem um prazo mais longo, então deve demorar um pouco mais para ser votada". Além disto, a proposta só vai entrar em vigor em 2018, quando se terá as referência de gastos deste ano.
Impasse - Apesar do impasse envolvendo a presidência da CCJR, o secretário amenizou a situação e entende que a reforma (administrativa) está dentro do prazo, pois segundo ele, a demora na aprovação, foi em função dos dias parados do carnaval. "Está dentro do tempo que estava previsto, sem qualquer problema".
Sobre a articulação política do governo, Riedel garante que continua com o secretário Sérgio de Paula e que eventuais mudanças, só depois que a reforma for aprovada. O governador também declarou que o executivo não iria "interceder" no impasse dentro da base, já que esperava que os deputados entrassem em um acordo.
O comando da CCJR segue indefinido, sem um consenso entre os deputados Lídio Lopes (PEN) e Beto Pereira (PSDB). Caso não haja acordo, restará a Junior Mochi (PMDB) decidir como ficará a distribuição de vagas nas comissões, que pode permanecer dividido entre os blocos, ou com o grupo tucano tendo um integrante a mais.
