Juiz retoma ação contra o afastamento de Bernal da Prefeitura
O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a continuidade do julgamento da Ação Popular movida por alguns vereadores contra a Câmara Municipal de Campo Grande por violação dos princípios administrativos, que afastou o prefeito Alcides Bernal (PP) da Prefeitura da Capital, no dia 12 de março de 2014, com argumento de irregularidades em contratos emergenciais.
O processo estava suspenso desde o dia 23 de junho do ano passado por força de mandado de segurança do Tribunal, extinto recentemente sem conhecimento do mérito, mas a partir do último dia 16 de abril a ação retomou seu trâmite normal na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de Campo Grande.
Além da ação assinada pelos vereadores Airton Araújo (PT), Zeca do PT, Alex do PT, Paulo Pedra (PDT), Luiza Ribeiro (PPS) e Cazuza (PP), também estava paralisada outra Ação Popular, com o mesmo assunto, porém assinada por cidadãos comuns, que agora está apensada à primeira e ambas receberão a mesma decisão.
O juiz responsável pelo julgamento é o titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, o mesmo que autorizou o retorno de Bernal à Prefeitura no dia 15 de maio de 2014, decisão derrubada na madrugada do dia seguinte, conforme decisão do TJ-MS.
Davi Filho já teria solicitado que fosse juntada ao processo a cópia do inquérito do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público, que investiga a participação de alguns vereadores e o atual prefeito Gilmar Olarte num esquema de corrupção patrocinado por empresários com o objetivo de afastar Bernal.
Alcides Bernal disse acreditar na Justiça e considera que a retomada do julgamento da ação vai restabelecer a ordem democrática e a ordem pública em Campo Grande, fazendo respeitar a decisão soberana dos 270 mil eleitores que o escolheram para administrar a Capital.
Sobre a perspectiva de retorno ao Paço Municipal, Bernal foi enfático: “direito nós termos e as provas no processo são suficientes para anular a decisão do Legislativo. E o Gaeco tem provas mais que suficientes que revelam um esquema de corrupção para o meu afastamento da Prefeitura”, destacou o ex-prefeito.
