Lucas de Lima fica a dois votos de perder mandato por "infidelidade"

O deputado estadual Lucas de Lima (sem partido) ficou a dois votos de perder o mandato nesta quinta-feira (6), em Brasília (DF), durante sessão presencial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O julgamento analisa se o parlamentar deixou o PDT (Partido Democrático Trabalhista) sem justa causa para se filiar ao PL (Partido Liberal).

A ação foi movida com base na regra de fidelidade partidária, que prevê a perda do cargo quando não há justificativa aceita pela Justiça Eleitoral.

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O relator do processo, ministro Antônio Carlos Ferreira, votou pela cassação do deputado. Ele considerou que não houve grave discriminação política ou pessoal capaz de justificar a desfiliação. O ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator, afirmando que, embora tenha havido divergências entre Lucas e o partido, as situações apresentadas não caracterizam perseguição.

Com dois votos favoráveis à cassação, Lucas de Lima precisa de mais dois para perder o mandato, já que a maioria dos sete ministros define o resultado. Ainda faltam votar os ministros Edilene Lôbo, Vera Lúcia Santana Araújo, Nunes Marques, Isabel Gallotti e Cármen Lúcia. Após o voto de Mendonça, o julgamento foi interrompido por pedido de vista.

O parlamentar foi eleito em 2022 com 12.391 votos e, se for cassado, será o segundo deputado a perder o cargo na história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O primeiro foi Rafael Tavares (PL), em fevereiro de 2024. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) havia reconhecido, por maioria, a justa causa para a desfiliação, decisão que o TSE agora reavalia.

Procurado, Lucas de Lima afirmou que não comentaria a decisão. A defesa dele sustentou no processo que o deputado sofreu discriminação dentro do partido e que sempre se alinhou a pautas da direita, motivo pelo qual buscou ingresso no PL. O caso ainda não tem data para voltar à pauta do tribunal.

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