MPMS denuncia prefeito por contratação de parentes ao longo de 8 anos
Donato Lopes é acusado de beneficiar filhos, sobrinhos, irmão, genro e neta com contratos fracionados irregularmente a fim de dispensar licitações
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou à Justiça o prefeito Donato Lopes da Silva (PSDB), de Rio Brilhante –a 163 km de Campo Grande–, sob acusação de ter contratado parentes e empresas de familiares para prestação de serviços que deveriam ter sido licitados. A prática, aponta o órgão, teria ocorrido ao longo dos dois mandatos anteriores do atual chefe do Executivo, entre 2005 e 2012.
A prática teria envolvido ainda o fracionamento de contratações, já que nenhum dos pagamentos teria superado R$ 8 mil –limite máximo para dispensa de licitações–, frisou a promotoria.
Conforme a assessoria do MPMS, a denúncia foi apurada em inquérito aberto em 2016. Silva teria feito a contratação direta pelo município de vários parentes, fossem como prestadores de serviço ou de empresas das quais eram sócios. Filhos, irmão, neta, genro e mulher de um sobrinho estão entre os acusados de participação no esquema.
No caso da mulher do sobrinho, o MP aponta que uma empresa de propriedade dela forneceu diversos medicamentos e itens que, “a princípio”, não guardam relação com tratamentos de saúde –como suplementos alimentares usados por atletas, como Wey Protein e creatina. Entre 2006 e 2012, a empresa em questão forneceu produtos que totalizaram R$ 399,2 mil.
Entre 2011 e 2012, o MP também identificou compras realizadas em uma empresa de fornecimento de refeições que tem seu filho como sócio. No primeiro ano do contrato, foram R$ 46,2 mil em contratos, montante que chegou a R$ 77,6 mil no ano seguinte.
Uma filha do prefeito também prestou serviços entre 2005 e 2012, envolvendo da confecção de bolos, salgados, ovos de Páscoa e outros gêneros alimentícios, bem como cursos de capacitação de confeitaria e bordados visando a geração de renda. No período, teria recebido R$ 78,5 mil.
Fretes – A Promotoria informou ter identificado, também, pagamentos a um irmão de Donato Lopes entre maio de 2009 a novembro de 2010, para fretes de “pedrisco e pó de pedra”, com pagamentos totais de R$ 70,9 mil. Um sobrinho da mulher do prefeito também teria sido beneficiado, entre 2005 e 2012, com pagamentos de R$ 52,2 mil pelo transportes de alunos, maquinário e outros fretes.
Há, ainda, suspeitas que recaem sobre outros dois filhos de Donato Lopes –que forneceram serviços de grade niveladora, em 2008, ao custo de R$ 3,69 mil, e de caminhão munck, em 2010, por R$ 2 mil–; um genro (por fornecimento de madeira para obras em andamento, ao custo de R$ 13,6 mil) e uma neta, contrata em 2012 para ministrar curso de “inseminação artificial” por R$ 2,5 mil.
Além dos parentes de Donato, foram denunciados os ex-secretários Modesto Aquino Filho (Planejamento, Adminsitração e Finanças) de 2005 a março de 2010, e Redevan Adoalte Muniz, ex-titular da Secretaria de Finanças, Planejamento e Controle de março de 2010 a 2012. Conforme o MPMS, o montante envolvido as supostas fraudes só poderá ser devidamente apurado na liquidação da sentença.
A reportagem não conseguiu Donato Lopes e os demais citados na ação para comentar as acusações.
