Ferrovias e BR-149 são prioridades do governador ao pleitear R$ 700 milhões
Pleiteando R$ 700 milhões para investimentos no Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli definiu que as prioridades no Estado serão a ferrovia ligando Maracaju, Dourados, Mundo Novo e Cascavel (PR), obra com valor estimado entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, e a pavimentação da BR-419, interligando Aquidauana e Rio Verde, no valor de R$ 350 milhões.
Outra prioridade apontada por Puccinelli é a ferrovia que sai de Estrela D´Oeste (SP), passando por Aparecida do Taboado, Três Lagoas e Dourados, estimada em R$ 2 bilhões.
Após a reunião com os 27 governadores estaduais do Brasil nessa sexta-feira (15), em Brasília, o governo federal anunciou a criação de uma linha de crédito para os estados. O Pró-Investe vai oferecer R$ 20 bilhões através de recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.
A nova medida, que virá posteriormente acompanhada por outras, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi tomada para auxiliar a ampliação de investimentos nos estados durante esse período turbulento da economia mundial. entre outras obras que podem impulsionar o desenvolvimento estadual.
“Os investimentos podem ser feitos em quaisquer setores de infraestrutura, de rodovias, de hidrovias, de ferrovias, construção de casas e aquisição de máquinas”, explica o governador André, mencionando outras obras que podem impulsionar o desenvolvimento estadual.
Outros projetos em análise - Fora o pleiteados hoje para o Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado já tem no BNDES, em estágio adiantado, a análise de projeto no valor total de R$ 801 milhões, sendo R$ 675 milhões da instituição financeira e R$ 131 milhões de contrapartida estadual, para atender várias obras.
Entre as obras previstas no orçamento, estão a construção do Hospital de Três Lagoas, do Hospital Escola da Faculdade de Medicina em Campo Grande, da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e construção e pavimentação de outras rodovias.
Outros temas chegaram a ser citados, mas não houve discussão, como a Lei Kandir, o FPE, a renegociação da dívida dos estados e nem os royalties do Pré-Sal. Porém, o governador de Mato Grosso do Sul apresentou a proposta de serem feitas reuniões trimestrais entre gestores estaduais, presidente Dilma Rousseff e líderes do Congresso Nacional.
Divisão dos recursos - Apenas na próxima semana serão anunciado o critério de divisão dos recursos pelo Governo Federal, entretanto, a proposta com maior aceitação entre os governadores foi a de 50% dos R$ 20 milhões divididos igualmente entre os estados e o restante sendo definido pelo critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Na coletiva de imprensa, o ministro Mantega disse que o aval da União estará disponível para todos os estados, diminuindo assim os juros pagos de 8,1% pra 7,1% ao ano, pois a União funcionará como garantidora, em última instância, da operação de crédito. Além disso, vai haver a reavaliação na capacidade de endividamento dos Estados.
Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é a redução de tributos incidentes nas operações de Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais os estados brasileiros e a União fazem parcerias com o setor privados em investimentos. Além disso, o limite de receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com a contra-partida destas operações passou de 3% para 5%.
