Nelsinho assume articulação no Congresso para acelerar acordo Mercosul–UE
Senador de MS quer criar subcomissão no Senado e trabalhar para ratificar tratado até julho
O senador Nelsinho Trad assumiu a linha de frente da etapa brasileira do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9) por maioria qualificada no Conselho da União Europeia, em Bruxelas. Presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e vice-presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, o parlamentar articula a criação imediata de uma subcomissão para acompanhar os impactos do tratado assim que a mensagem presidencial chegar ao Congresso Nacional.
RESUMO
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O senador Nelsinho Trad assumiu a liderança nas negociações da etapa brasileira do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado por maioria qualificada no Conselho da União Europeia. Como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, ele propõe a criação de uma subcomissão para acompanhar os impactos do tratado. O acordo, resultado de 26 anos de negociações, foi aprovado por 21 dos 27 países-membros da UE. Para o consumidor brasileiro, o tratado prevê redução gradual de tarifas sobre produtos importados da Europa, como vinhos e azeites. O texto seguirá para análise no Congresso Nacional, podendo entrar em vigor de forma gradual após aprovação.
“Temos uma janela de oportunidade histórica e não vamos deixar esse trem passar”, afirmou o senador. Segundo ele, a prioridade é dar rapidez à tramitação. “Meu compromisso é garantir a celeridade que o setor produtivo exige. O foco é trabalhar para que esse acordo seja aprovado até julho.”
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A movimentação ocorre após 21 dos 27 países-membros da União Europeia votarem favoravelmente ao acordo. França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria se posicionaram contra, enquanto a Bélgica se absteve. O texto é resultado de 26 anos de negociações iniciadas em 1999.
A proposta de Nelsinho é que o Senado acompanhe o acordo desde já, antes mesmo da fase final de votação, reunindo dados sobre impactos econômicos e setoriais para embasar tecnicamente o processo legislativo. Ao longo dos últimos anos, o senador participou de missões na Europa, manteve interlocução com parlamentares europeus e levou o tema ao centro da agenda do Parlasul e da CRE.
Em Brasília, também recebeu delegações ligadas ao Parlamento Europeu e promoveu encontros entre parlamentares dos dois blocos. “Não queremos apenas assinar um papel; queremos garantir segurança jurídica para quem investe e proteção para quem produz”, defendeu.
Caminho no Congresso
Depois de assinado pelo Poder Executivo e enviado ao Congresso, o acordo seguirá o rito institucional. Primeiro passa pela representação brasileira no Parlasul, depois pelas comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Após votação no Plenário da Câmara, o texto segue ao Senado, onde será analisado pela CRE — presidida por Nelsinho Trad — antes de ir ao Plenário.
O entendimento do senador é que, uma vez aprovado pelo Parlamento Europeu, o acordo pode entrar em vigor de forma gradual, conforme cada país do Mercosul conclua sua ratificação interna. Isso permitiria aplicação bilateral entre Brasil e União Europeia, caso o Brasil finalize o processo antes dos demais parceiros.
“Se o Parlamento Europeu der o sinal verde, o Brasil fará a sua parte imediatamente”, afirmou. “Uma vez ratificado pelo nosso Congresso, o acordo pode vigorar entre Brasil e União Europeia, sem ficar parado esperando o tempo político de terceiros.”
Do comércio ao bolso
A União Europeia decidiu dividir o acordo em duas partes: comercial e política. A parte comercial, por tratar de regras de comércio exterior — competência exclusiva da UE — depende apenas do aval do Parlamento Europeu. Já a parte política, que inclui compromissos ambientais e temas de competência mista, precisará passar pelos parlamentos nacionais dos 27 países.
Para o consumidor brasileiro, o tratado prevê a redução gradual de tarifas sobre produtos importados da Europa, como vinhos, azeites e chocolates, hoje sujeitos a impostos elevados. O impacto no preço final, porém, depende do cronograma de transição.
“Muitos acham que acordo internacional é algo distante, mas o benefício pode chegar direto à mesa das famílias”, disse o senador. “Estamos falando de mais concorrência, mais variedade nas prateleiras e, ao longo do tempo, menos imposto embutido no preço.”
Impacto em Mato Grosso do Sul
Ao tratar do acordo, Nelsinho Trad faz questão de trazer o debate para Mato Grosso do Sul. Para ele, a ratificação abre espaço para ampliar mercados da economia regional, fortemente ligada ao agronegócio e às exportações.
“Para o nosso Mato Grosso do Sul, esse acordo é o reconhecimento da excelência do que produzimos no campo”, afirmou. “Estamos abrindo a porteira para um mercado exigente. O produtor precisa de regra clara, previsibilidade e acesso a mercado para investir, gerar emprego e competir.”
