Nelsinho sugere porte de armas para Funai e uso de Forças Armadas no Amazonas
Senador de MS foi relator da comissão que acompanhou as investigações da morte de Dom Phillips e Bruno Araújo
A Comissão Temporária Externa para investigar o aumento da criminalidade e dos atentados contra povos indígenas, instalada no Senado Federal após o assassinato do indigenista Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido no Amazonas, apresentou nesta terça-feira (16), o diagnóstico final dos trabalhos. Sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), os parlamentares confirmaram o aumento da violência contra os povos indígenas nos últimos anos e apresentaram fatores que contribuem para o quadro.
Entregue antes dos 60 dias previstos, o relatório apontou que a violência não se limita apenas ao local onde o crime ocorreu, mas sim em todo o território indígena, com grande atuação de organizações criminosas de narcotráfico.
“Traficantes se aproveitam dos rios da região para escoar drogas desde o Peru e a Colômbia. Rotas Aéreas também são utilizadas e há muitas pistas de pouso clandestinas em terras indígenas, em áreas de conservação. No trabalho de investigação local dessa comissão foi obtida a informação de que organizações criminosas lavam dinheiro do narcotráfico com o comércio de peixes empregando pescadores ilegais como os que mataram dom e Bruno”, pontou o senador sul-mato-grossense, Nelsinho Trad.
A comissão foi presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) e teve como vice-presidente o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Durante a confecção do diagnostico o grupo fez quatro reuniões, sendo duas audiências públicas e uma visita em Atalaia do Norte e Tabatinga, no Amazonas, onde acorreram os assassinatos.
No documento final, o grupo propôs alterações na legislação e solicitou uma atuação mais severa de órgãos competentes para redução da violência. Entre as sugestões estão o envio de militares para as regiões do Vale do Javari e das Terras Ianomâmis. Alteração no Artigo 6 do Estatuto de Desarmamento, para conceder porte de arma de fogo aos integrantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) em atividades de fiscalização e por fim o grupo indicou modificação no artigo 15 da Lei nº 9.605/98, para agravar a pena na hipótese de infrações cometidas em terras indígenas.
O relator também incluiu no relatório as indicações feitas pelo presidente da comissão, solicitando ao Executivo, a regulamentação dos poderes de polícia da Funai, da escala de trabalho dos servidores, de pagamento do adicional noturno e gratificação de localidade e aprovação do plano de carreira. Outra sugestão acolhida foi a reabertura da base do Ibama na região de Atalaia do Norte.
As conclusões do relatório aprovado hoje serão encaminhadas à presidência do Senado, ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao MPF (Ministério Público Federal ). No TCU, a expectativa é que o tribunal realize auditoria específica sobre os processos e recursos destinados a atividades de fiscalização e vigilância em terras indígenas. Do Ministério Público Federal, os senadores pedem apuração de possível omissão institucional, por parte da Funai, no atendimento das demandas encaminhadas pelos povos indígenas
